O Partido Verde (PV) em Piraí do Sul, nos Campos Gerais, tem um novo filiado. Trata-se do jovem Matheus Santos Carneiro, de 17 anos. Com um histórico ligado à política estudantil, Matheus tem forte atuação entre os estudantes, tendo sido vereador mirim no Colégio Estadual Cívico Militar professor Leandro Manoel da Costa.
“Recebi um convite para me afiliar ao partido verde, o qual tenho um apreço pela ideologia política e almejo me tornar um articulador político ativo para com a população”, revela Carneiro, que tem como uma das inspirações o deputado federal Aliel Machado (PV).
Assim como Matheus, Aliel também iniciou sua carreira política no movimento estudantil. Primeiro como presidente da UMESP em Ponta Grossa e posteriormente se filiando ao PCdoB e disputando o cargo de vereador pela cidade.
“A política estudantil me ensinou muito. Participei de vários movimentos pelo transporte público de qualidade e com tarifa justa, pela meia entrada, pelo passe-livre, entre outros. Disputei o cargo de vereador pela primeira vez aos 19 anos, fiquei como suplente. Depois me elegi, me tornei presidente da Câmara e deputado federal mais votado da história em Ponta Grossa. E tudo isso iniciou no movimento estudantil. Desejo toda sorte e sucesso ao Matheus”, disse Aliel.
Matheus pretende agora, além da filiação ao Partido Verde, fundar a União Municipal dos Estudantes Secundaristas – UMESP, em Piraí do Sul. Para ele, é fundamental que os jovens se unam e busquem seu espaço na política, em busca de políticas públicas e melhorias.
“Nós jovens precisamos ser representados. Só o jovem sabe das suas necessidades. O primeiro emprego, o esporte e a luta pelo desenvolvimento da cidade. É por isso que devemos lutar e quero contribuir com isso chamando mais gente pra participar”, frisou ele.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (14) em Brasília, a lei do novo Programa Mais Médicos. Representando o Paraná e os Campos Gerais na cerimônia, o deputado federal Aliel Machado (PV) comemorou a sanção. Para ele, esse é um dos programas mais importantes do país na área da Saúde.
“Não são apenas os profissionais que vão chegar até a ponta, lá na comunidade. O programa como um todo faz um planejamento para a gente resolver esse problema de atendimento do nosso país com a criação de novas vagas do curso de Medicina, com mais investimentos nas equipes do Programa da Saúde da Família e também o Mais Médicos”, destacou Aliel.
Somente na primeira etapa, Ponta Grossa passa a contar a partir de agora com mais 30 novas vagas para profissionais contratados pelo Governo Federal. A viabilização dos médicos ocorreu após solicitação do parlamentar ponta-grossense junto ao Ministério da Saúde. Na ocasião, Aliel se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e falou sobre a necessidade do município em receber esses profissionais para atender a atenção básica. Com isso, Ponta Grossa será o município paranaense com mais vagas ofertadas. Ao todo, a região deverá receber 47 novos médicos para atender a população.
“A contratação de médicos, especialmente para as pequenas cidades, sempre foi um problema enfrentado pelos gestores. Seja pela falta de estrutura para trabalhar ou pelo salário ofertado, muitas vezes considerado insuficiente, a população sofre com a falta de atendimento básico nos municípios. Temos acompanhado esta dificuldade nos municípios onde atuamos”, destacou Aliel.
A luta do parlamentar por mais profissionais nessa área não é de agora. No ano passado, por intermédio do deputado, o Ministério da Saúde já havia encaminhado cinco novos médicos que já estão atuando em Unidades Básicas de Saúde nos bairros de Ponta Grossa.
Gestão Hospitalar:
Ainda na área da Saúde, o parlamentar participou ontem, 13, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o apoio à transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da disseminação do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU). O evento aconteceu no auditório do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Para Aliel, o AGHU terá um efeito positivo nos atendimentos médicos do país. “A implementação do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários gerará mais eficiência para o SUS”. O parlamentar parabenizou também as equipes do MEC e do Ministério da Saúde.
O Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) é um sistema de gestão hospitalar com foco no paciente, adotado como padrão para todos os Hospitais Universitários Federais e desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao MEC. Trata-se de um sistema dividido em módulos como internação, registro do atendimento ambulatorial, estoque com rastreabilidade, exames, cirurgias, prontuário eletrônico e outros. É, hoje, a maior plataforma hospitalar pública do Brasil, com uma base de 25 milhões de cadastros. Um paciente atendido em um hospital que utilize o sistema poderá ter seus dados disponibilizados
Belém (PA), 17.06.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Residencial Angelin, Abaetetuba – PA. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei que estabelece o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O programa apresenta novidades, como a ampliação do acesso para diferentes faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição de imóveis.
Durante o lançamento da nova edição do programa, Lula ressaltou que o déficit habitacional é um problema histórico e persistente no Brasil. Ele mencionou que, mesmo após a construção de 6 milhões de casas nos últimos anos pelo MCMV, o país ainda possui um déficit de 6 a 7 milhões de unidades habitacionais.
As novas regras entraram em vigor em 7 de julho por meio da MP 1.162/23, aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro. De acordo com o Planalto, até o início de julho, já foram entregues 10.094 unidades habitacionais em 14 estados, totalizando um investimento de R$ 1,17 bilhão.
Com as novas regras, o programa passa a contemplar também populações em situação de rua. A previsão é de que até o final do ano sejam entregues mais 8 mil unidades habitacionais e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Antes da cerimônia de assinatura, Lula já havia comentado sobre a nova etapa do programa, via redes sociais:
Bom dia. Hoje começamos uma nova etapa no Minha Casa Minha Vida, com ampliação das faixas de renda, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis. O sonho da casa própria se tornando realidade para cada vez mais famílias brasileiras.
As faixas de renda para os beneficiários foram ampliadas. Na Faixa 1, famílias com renda mensal de até R$ 2.640 serão contempladas. Já a Faixa 2 incluirá famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil, e a Faixa 3 englobará famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
No que se refere ao valor do imóvel, o financiamento máximo será de R$ 170 mil para a Faixa 1, R$ 264 mil para a Faixa 2 e R$ 350 mil para a Faixa 3. No caso do MCMV rural, o valor máximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil, e o financiamento para melhoria de uma moradia foi de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
As taxas de juros variam de acordo com a região e a renda, indo de 4% a 5,5% ao ano para a Faixa 1, de 4,75% a 7% para a Faixa 2 e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.
O governo federal também aumentou os descontos oferecidos para famílias que financiarem imóveis com recursos do FGTS, elevando de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil o limite de desconto, restrito aos beneficiários da Faixa 1. Esse limite não era revisado desde 2017, segundo o Planalto.
As prestações mensais dos beneficiários da Faixa 1 serão proporcionais à renda, com valor mínimo de R$ 80, ao longo de 5 anos.
Avanços
O programa MCMV traz melhorias nas especificações dos imóveis. Entre elas estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para casas e de 41,50 m² para apartamentos, e a inclusão de varandas para oferecer espaço adicional aos moradores. Além disso, os conjuntos habitacionais devem contar com sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.
Outra melhoria é a exigência de que o terreno esteja localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas, incluindo acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, comércio, serviços e transporte público coletivo.
“Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos”, complementou o Planalto.
Repercussão
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Souza Correia, mais de 6 milhões de habitações já foram construídas graças ao programa, desde sua primeira versão, em 2009. Na solenidade de sanção das novas regras, ele avaliou como “positiva” a nova versão do programa:
“A CBIC avalia de forma muito positiva a versão atual do MCMV, pois volta a contemplar, com recursos da União, a parcela mais carente da população brasileira, que sofre com habitações precárias e com aluguéis muito caros. O governo já estaria de parabéns se ficasse somente nessa parte, mas fez mais: ajustou o programa nas faixas financiadas pelo FGTS.”
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o governo anterior deixou de concluir 186 mil unidades habitacionais, sendo que 83 mil delas estavam paralisadas. O programa conseguiu retomar mais de 17 mil casas e já entregou mais de 10 mil moradias, beneficiando mais de 100 mil brasileiros em busca de habitação.
Jéssica Briito, representante do Movimento Camponês Popular, ressaltou que a atual edição do MCMV no campo só se tornou possível após diálogo e reivindicações por parte dos camponeses, que lutaram pela reforma agrária, reconhecimento do campesinato na produção de alimentos e melhores condições de vida. Segundo ela, essas organizações ousaram lutar e reivindicar o direito à moradia para as populações rurais.
“A moradia no campo, para nós, é um elemento de permanência das famílias no campo. Mais do que isso, ela é também um elemento de transformação da autoestima das mulheres camponesas, porque somos nós, mulheres, que sentimos de perto a dureza de não ter um teto e um lar seguro para os nossos filhos. Nos fortalece muito a retomada desse programa, tendo como um dos principais critérios de atendimento as mulheres camponesas.”
Bartira Costa, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, defendeu a priorização de políticas urbanas como agenda prioritária para o desenvolvimento do Brasil, enxergando a cidade como um direito e não apenas como moradia. Ela também pediu a retomada imediata do Conselho das Cidades e a convocação da Conferência das Cidades. Costa ressaltou a importância de garantir o acesso universal aos serviços de saneamento básico, independente da localização e das condições de moradia, fortalecendo empresas e serviços públicos de saneamento e retomando os investimentos no setor como parte do planejamento estratégico para o desenvolvimento do país.
Side view portrait of Caucasian young man playing video game in cybersport club and cheering for win
eSports são atividades esportivas que ocorrem em ambientes online e agora são oficialmente reconhecidos em Ponta Grossa. A lei 14.687, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV) e publicada no diário oficial nesta terça-feira (11), concede esse reconhecimento. Essa medida estabelece o Dia Municipal do eSports, a ser comemorado em 15 de julho, e garante condições para que essa modalidade receba apoio do Poder Público.
De acordo com a lei sancionada, os eSports são reconhecidos como uma modalidade esportiva realizada em plataformas digitais, envolvendo dois ou mais competidores ou equipes. A lei também define que atividades que ocorram em partidas online ou presenciais, permitindo o acompanhamento de uma audiência por meio de recursos tecnológicos ou similares, também são consideradas eSports.
O autor da lei, vereador Geraldo Stocco (PV), destaca o crescimento e a popularidade dos eSports, especialmente entre as novas gerações. Segundo ele, estima-se que apenas neste ano de 2023, a prática de eSports movimente mais de U$ 200 bilhões em todo o mundo. Diante desse cenário, é necessário encarar os esportes eletrônicos de forma mais séria.
“Com a mudança das gerações, os jogos e competições realizadas através das tecnologias merecem a nossa atenção e nosso incentivo, assim como o esporte tradicional”, explica Geraldo.
A lei proposta por Geraldo prevê que competições de eSports possam receber apoio e incentivo do município, inclusive com a possibilidade de a Prefeitura organizar eventos desse tipo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a uma maioria de votos nesta sexta-feira, 30 de junho, para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030. Com o voto favorável da ministra Cármen Lúcia, a Corte já possui quatro votos a favor de enquadrar o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido à sua participação em uma reunião na qual ele atacou as urnas eletrônicas na presença de diplomatas.
Ainda faltam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, mas independentemente do voto de Nunes Marques, que poderia ser favorável a Bolsonaro com base em posicionamentos anteriores, a condenação é inevitável.
De acordo com o voto do relator, a avaliação do colegiado é que Bolsonaro se valeu de seu cargo para disseminar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação, buscando vantagens eleitorais, atacando o Tribunal Superior Eleitoral e fazendo ameaças implícitas. O TSE entende que o comportamento do ex-presidente afetou diretamente o processo eleitoral.
Com essa decisão, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, mas não perderá seus direitos políticos. Além disso, ele poderá enfrentar uma investigação no Tribunal de Contas da União, considerando o uso indevido da Presidência para atacar o sistema eletrônico de votação. Dessa forma, existe a possibilidade de que seja exigido o ressarcimento dos recursos públicos utilizados na reunião realizada no Palácio do Alvorada em julho do ano passado, às vésperas do período eleitoral.
O julgamento da ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições de 2022, teve início. Você pode assistir à transmissão ao vivo acima.
A Corte designou três sessões ordinárias para analisar o caso. Além da sessão desta quinta-feira (22), o Tribunal poderá dar continuidade ao julgamento nas próximas sessões de terça-feira e quinta-feira (27 e 29). Importante ressaltar que as sessões dos dias 22 e 29 serão iniciadas às 9h, uma hora mais cedo do que o horário habitual, conforme informado pelo TSE.
Nesse processo, o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, na qual ele proferiu ataques ao sistema eleitoral.
O deputado federal Aliel Machado (PV) se encontrou nesta quarta-feira, 21, com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB) no Palácio do Planalto. Foi a primeira conversa presencial entre os dois após a eleição. Durante a campanha à presidência, o parlamentar havia se encontrado com o então candidato à vice-presidência em São Paulo para falar sobre o cenário político e perspectivas de investimentos para o Paraná.
“Estou aqui com o meu amigo pessoal, uma pessoa que admiro, o doutor Geraldo Alckmin. Ele que é médico e por isso tem, junto com o presidente Lula, uma sensibilidade muito grande na área da Saúde. Por isso a volta do programa Mais Médicos, a efetivação do Piso da Enfermagem, o programa Farmácia Popular e a volta de tantos outros programas voltados às pessoas que mais precisam”, disse o parlamentar.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, Ponta Grossa terá mais 30 novos médicos que devem se apresentar nos próximos dias. O município será o que mais irá receber profissionais no Paraná através de uma articulação do deputado ponta-grossense junto ao Ministério. Ao todo, quase 200 profissionais apontaram Ponta Grossa como escolha para a vaga.
Para o presidente em exercício, esses resultados positivos também são fruto da atuação do mandato do deputado em Brasília. “Eu quero cumprimentar o deputado Aliel, que faz um ótimo mandato e se dedica com espírito público. Como médico fico muito feliz, porque foram liberados R$ 2,4 bilhões em recursos extras aos hospitais e entidades que atendem pelo SUS. E eu destaco aqui o Bom Jesus e a Santa Casa de Misericórdia, que receberam recursos, além da conquista dos 30 médicos e o piso da área da Enfermagem. O presidente Lula tem priorizado a saúde, que é a vida das pessoas”, lembrou Alckmin.
Investimentos
Durante a conversa, o presidente em exercício, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), falou sobre sinvestimentos no Paraná. “Devemos inaugurar nos próximos dias uma indústria de biodiesel, para preservar a qualidade do ar e a saúde da população. Com isso deixamos de importar diesel dos Estados Unidos e acrescenta óleo vegetal ou gordura animal, preserva o meio ambiente e a saúde da população. É o Brasil sendo exemplo pro mundo na questão ambiental”, revelou ele.
Alckmin também destacou o incentivo do Governo Lula para a aquisição de veículos, incluindo caminhões e ônibus. Para os automóveis, quando mais popular, maior o desconto. Já para os caminhões, os descontos podem chegar até a R$ 80 mil para quem trocar o caminhão mais velho por um menos poluente. Já para os ônibus (urbano, interurbano e rodoviário) esse desconto pode chegar a R$ 99 mil, de acordo com ele.
No caso dos automóveis, o abatimento pode ser muito maior, já que há uma disputa entre as indústrias. “Em alguns casos, nós tivemos desconto de quase R$ 18 mil reais. E mais, preservou os empregos, porque tinha uma ociosidade muito grande e poderia haver demissão”, destacou Alckmin.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao Vaticano, na Itália, por volta das 9h30 desta quarta-feira (21), horário de Brasília, para se reunir com o Papa Francisco.
Agradeço o Papa Francisco pela audiência no Vaticano e a boa conversa sobre a paz no mundo.
afirmou Lula em suas redes sociais.
Antes de sua viagem, Lula declarou que pretendia agradecer ao papa por seu apoio durante seu período de prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba. Além disso, o ex-presidente tratou de outros temas, como a defesa de ações de combate à desigualdade e a criação de um clube de países para defender a paz na Ucrânia, que foi invadida pela Rússia. Lula também aproveitou a oportunidade para convidar o Papa Francisco para uma visita ao Círio de Nazaré, em Belém. Durante o encontro, a primeira-dama entregou ao pontífice uma réplica da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Amazônia, simbolizando o evento.
Além da visita ao Vaticano, Lula também se encontrou com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, em Roma. Durante sua estadia na capital italiana, o ex-presidente brasileiro também teve reuniões agendadas com a primeira-ministra do país, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouviu nesta terça-feira, 19, o depoimento do primeiro convocado. Durante todo o dia, Silvanei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) respondeu a perguntas dos integrantes. Ele também é investigado pela PF por conta da atuação da instituição em 30 de outubro, no 2º turno das eleições. Na ocasião, a PRF realizou centenas de blitzes de fiscalização no transporte público, especialmente na região Nordeste.
O deputado federal Aliel Machado (PV) é um dos membros da CPMI e falou sobre a importância da responsabilidade e equilíbrio durante os trabalhos. “O objetivo principal de uma CPMI não pode ser mais a disputa política e sim de explorar o máximo de informação possível para produzir um relatório que contribua com o que já está acontecendo em outras instâncias, que é a investigação”, lembrou ele.
Alie destacou ainda que é preciso respeitar as opiniões e deixar as regras estabelecidas. “É preciso ter muita responsabilidade e entender que desvendar esses fatos é defender a democracia. Precisamos defender as instituições, inclusive o Congresso Nacional, que foi atacado”, disse ele.
Durante seu depoimento, o ex-diretor-geral da PRF negou que a instituição tenha atuado politicamente no segundo turno das eleições presidenciais para favorecer o então candidato Jair Bolsonaro, fazendo operações de fiscalização principalmente na região Nordeste, onde o candidato Lula liderava as pesquisas de intenção de voto.
“Nós entendemos que os atos que ocorreram no dia 8 são anteriores a essa data. Eles foram orquestrados com várias ações desde o período eleitoral. E essa possibilidade de questionar o Silvinei é uma peça chave nesse xadrez da investigação”, afirmou Aliel.
Novos depoimentos
No início da reunião, deputados e senadores aprovaram três requerimentos, para ouvir o ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias; o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo da Cunha e o coronel Jean Lawand Júnior, que teve divulgadas conversas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Nessas conversas, Lawand supostamente pedia ao então presidente que desse ordem para a deflagração de um golpe de estado.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) afirmou que será seguida, nos depoimentos, a ordem cronológica estabelecida pelo plano de trabalho da relatora. Ele acrescentou que a primeira série de oitivas, antes do recesso previsto para julho, deve se concentrar nos episódios anteriores a 8 de janeiro.
No dia 14 de junho de 2023, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para bloquear as contas nas redes sociais do influenciador Bruno Aiub Monteiro, mais conhecido como Monark. O caso foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a Corte Eleitoral identificar, por meio de sua equipe de combate à desinformação, declarações feitas por Monark que levantavam dúvidas em relação ao processo eleitoral.
Ao comentar em seu canal no Rumble, o influenciador Monark expressou preocupação com as ações de censura do TSE e as prisões realizadas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Ele levantou questionamentos sobre a falta de transparência nas urnas, sugerindo possíveis irregularidades: ‘Enquanto vemos o TSE censurando pessoas e Alexandre de Moraes prendendo indivíduos, surge a desconfiança sobre o que realmente está acontecendo nas urnas. Ficamos desconfiados: será que há alguma maracutaia acontecendo nas eleições?’
Na decisão, o Ministro Moraes ressalta a necessidade, a adequação e a urgência de interromper a disseminação de conteúdo falso por parte de Monark.
Quem é Monark?
Monark é um influenciador conhecido por ser um dos maiores youtubers de games do Brasil. No entanto, em fevereiro de 2022, ele foi demitido do podcast Flow devido a declarações polêmicas em que defendeu a existência de um partido nazista, o que é proibido por lei. Após enfrentar críticas, Monark pediu desculpas, alegando que estava embriagado no momento do comentário.
Em novembro de 2022, seu canal no YouTube foi desativado devido a uma decisão judicial. A plataforma afirmou que essa medida foi tomada em cumprimento de uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, em janeiro deste ano, sua conta no Twitter foi suspensa devido a uma decisão judicial.
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