A Lei do Mercado de Carbono, relatada pelo deputado federal Aliel Machado (PV), será sancionada nesta quinta-feira (12), às 11h, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Palácio Itamaraty. A cerimônia contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Devido a um internamento emergencial, o presidente Lula assinará a Lei de forma remota.
O deputado Aliel destacou o impacto significativo da nova legislação:
“Com o Mercado de Carbono, o Brasil se coloca como protagonista da agenda desenvolvimentista global que pode salvar o mundo, enquanto atrai investimentos para a geração de riquezas em um modelo de desenvolvimento sustentável. O resultado será a geração de milhares de empregos verdes, principalmente nas regiões mais carentes do país.”
Como funciona o Mercado de Carbono?
O Mercado de Carbono é um instrumento econômico criado para ajudar na redução das emissões de gases de efeito estufa. Ele se divide em dois tipos principais:
- Mercado Regulamentado: Governos estabelecem limites para as emissões de CO² pelas empresas. As que emitirem menos do que o permitido podem vender créditos de carbono para outras.
- Mercado Voluntário: Embora não obrigatório, permite que iniciativas como reflorestamento e preservação ambiental sejam financiadas por empresas interessadas em compensar suas emissões.
No Brasil, o desmatamento é a maior fonte de emissões de CO². A nova lei busca valorizar financeiramente a preservação das florestas em pé, um passo essencial para mitigar os impactos ambientais.
Impactos para o Agronegócio e a Economia
Ainda sem métodos precisos para quantificar as emissões do agronegócio, este setor ficou fora do mercado regulamentado por enquanto. No entanto, a adesão ao mercado voluntário deve estimular práticas mais sustentáveis.
Estimativas indicam que o mercado de carbono pode gerar cerca de R$ 40 bilhões anuais para a economia brasileira, fortalecendo a transição energética e consolidando o país como líder global em mudanças climáticas.
