Categoria: Política

O vereador Geraldo Stocco (PV) se reuniu com o tenente-coronel, Marcos Ginotti Pires, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Ponta Grossa, e com Alessandro Macedo, comandante da Guarda Municipal. A reunião aconteceu na última terça-feira (5), na sede do 1º Batalhão da PM, e teve como tema o reforço da segurança nas praças de Ponta Grossa.

Stocco buscou o contato com os responsáveis pelas forças de segurança depois de ser procurado por diversos cidadãos que relataram casos de furtos e assaltos nas praças da cidade. “Temos visto que nossas praças, que antes eram locais de lazer, agora se transformaram em locais de furtos e assaltos, além de outros crimes mais graves”, explicou Geraldo. 

O vereador do PV destacou que em praças como o Ponto Azul e a Praça Barão de Guaraúna tem sofrido com o aumento da criminalidade, inclusive com crimes mais graves, como o tráfico de drogas. “Acredito que as forças de segurança precisam agir para diminuir estes índices e aumentar a sensação de segurança da população”, explicou o vereador do Partido Verde. 

Geraldo destacou ainda que os casos de roubo e furtos nas praças têm sido registrados justamente no período próximo às festas de final de ano, justamente no momento em que as praças são visitadas por famílias. “A Prefeitura investiu na decoração de Natal presente em diversas praças e, neste momento, muitas pessoas ainda estão inseguras para visitarem estes espaços”, pontuou Geraldo. 

Ações sugeridas

Durante a reunião com Ginotti Pires e Macedo, os comandantes da PM e da GM, respectivamente, apontaram algumas sugestões para diminuir a insegurança nas praças de PG. Uma delas é a implementação do chamado “sinal intermitente” para evitar assaltos dos motoristas parados nos semáforos – já há uma lei municipal que trata do assunto, mas ainda sem cumprimento. Outra ação seria o patrulhamento constante por parte da PM e da GM nas praças da cidade, especialmente aquelas com histórico de violência.

O deputado receberá o título de Doutor Honoris Causa em mãos pela UEPG nesta sexta (1), a cerimônia está marcada para as 18h no Grande Auditório da Sede Central da Instituição e quem estará encarregado de entregar o título para o parlamentar é o Reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto.

Essa é a segunda vez na história da Instituição a conceder tamanha honraria através da UEPG. O reconhecimento ao título veio a público ainda em julho por meio de comunicado emitido pela própria instituição, após o Conselho Universitário aprovar o pedido do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância.

O assessor da reitoria, Carlos Willians Jaques Morais, destaca que o objetivo do título é destacar as importantes atividades legislativas realizadas pelo parlamentar e também, o documento busca reconhecer o trabalho do deputado em defender a ciência e as políticas públicas de desenvolvimento científico e tecnológico, reforçando seu trabalho durante o período mais grave da saúde pública mundial, a pandemia de Covid-19.

O reitor, Miguel Sanches Neto, relata que o título é concedido pela defesa incondicional da educação que o deputado Aliel sempre realizou para o ensino público, superior, ciência e da cultura. “Num momento em que a universidade pública passa por tantos questionamentos, é extremamente importante reconhecer aquelas figuras que entendem a Universidade como a grande instituição, não apenas de ensino, mas a grande instituição pública de um país, de um estado, de uma cidade”. Para Sanches, Aliel Machado sempre defendeu a universidade pública de maneira genérica e a UEPG de maneira específica. “Destaca-se a atuação dele pela educação como um todo, o que também acaba sendo reconhecido por esse título. Essa honraria, concedida ao deputado, faz juz ao trabalho realizado em prol da nossa instituição”, conclui o reitor.

Miguel Sanches Neto em fala concedida para a UEPG.

“Eu tive a honra de ser aluno da Universidade e tenho muito orgulho da minha origem na cidade de Ponta Grossa, vindo da periferia, de ter hoje condições de receber essa que talvez seja a maior honraria que alguém possa receber de uma instituição”, enaltece Aliel Machado. O parlamentar destacou também o papel da Universidade nos cenários local e nacional. “Ter esse reconhecimento, por parte da UEPG, que é uma das universidades mais importantes do Paraná e do Brasil e que realiza um trabalho tão importante de serviços prestados à comunidade, e que hoje tem a sua frente como reitor uma grande liderança, é motivo de muito orgulho”.

Deputado Aliel Machado em fala concedida para a UEPG

Aliel Machado agradeceu o reitor, professor Miguel Sanches, o vice-reitor Ivo Mottin Demiate e todo o Conselho Universitário pela aprovação. “Reforço o meu compromisso em defesa da Educação pública de qualidade, das nossas universidades e da Ciência”, disse Aliel.

Honoris Causa e UEPG

O título de Doutor Honoris Causa vem de uma expressão do latim e significa “por causa da Honra” e é atribuído a personalidades eminentes da sociedade, seja de projeção nacional ou internacional. A outorga mais importante concedida pela Instituição de Ensino e aprovada em sessão pelo Conselho Universitário.

O primeiro título foi concedido em 15 de agosto de 2016, para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin. O diploma e medalha foram entregues pelo reitor à época, Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, e pela vice-reitora Gisele Alves de Sá Quimelli; e pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes.

Informações: NUTEAD/UEPG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Funai

A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.

Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.

A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.

Fonte: Agência Brasil

No dia 11 de outubro de 2023, houve uma votação para o Projeto de Lei número 326/2023, que se propõe a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos para todos os detentores de cargo público eletivo no Poder Legislativo Municipal.

Autoria do Vereador Izaias e outros participantes, o projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e na ultima quinta-feira, a lei nº14.841 foi sancionada pela prefeita Elizabeth Shcmidt. De acordo com a lei sancionada, os detentores de cargos eletivos, comissionados ou de confiança nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Ponta Grossa devem se submeter a exames toxicológicos. A medida é um requisito para a posse do cargo e será realizada através da queratina (cabelo ou pelo corporal) que é capaz de detectar substâncias psicoativas dentro do organismo humano em um período de 90 dias.

Caso positivado, o interessado tem o direito de realizar um novo teste, mantendo o sigilo dessas informações até o resultado sair ou apresentar justificativa médica, se positivado, o interessado perde o direito de posse do cargo e fica impedido de exercer suas funções.

A legislação determina também que cargos eletivos, comissionados e de confiança tem a obrigação de realizar testes semestrais e em caso de resultado positivo, o agente tem o direito a licença de afastamento para tratamento de saúde, podendo retomar suas funções somente após recuperação, comprovado por perícia médica, a ausência de recuperação acarretará em exoneração do cargo.

O deputado federal Aliel Machado (PV) afirmou ontem, 30, durante fala na Câmara dos Deputados, em Brasília, que a obra de microdrenagem do Rio Ronda, anunciada no mês passado com a presença do Diretor Geral da Itaipu, Ênio Verri, vai ser um passo importante para solucionar o transbordo do rio, que acaba interditando temporariamente a rodovia BR-376, uma das mais importantes do Sul do país. O valor do investimento é de R$ 22 milhões, sendo R$ 16 milhões do programa Itaipu Mais que Energia e mais R$ 6 milhões de contrapartida do município.

De acordo com o deputado, que articulou a liberação do recurso para a execução do projeto, esse é um problema antigo, que vai ser amenizado com o investimento pesado da Itaipu, com contrapartida do município. “É um problema antigo, que demandava um recurso volumoso. Por isso recorremos ao Governo Federal e à Itaipu, que com um olhar de sensibilidade vem atender esses bairros e as pessoas daqui de Ponta Grossa”, frisou.

Para o parlamentar, o transbordo do Rio Ronda na rodovia revela a falta de planejamento que vem de anos nas gestões ponta-grossenses. “Esse problema ocorre há muito tempo. Foram várias administrações sem planejamento. Agora, com esse investimento do Governo Federal, que prevê a microdrenagem e pavimentação de várias vilas, vai ajudar a resolver não só esse problema, mas também do alagamento das casas que sofrem com o transbordo dos arroios que cortam essas vilas. As pessoas estão sofrendo com colchões e sofás molhados, sem ter onde dormir, com mantimentos perdidos. É uma tristeza muito grande o que estamos passando”, disse ele. 

A execução de obras de pavimentação, urbanização e microdrenagem das áreas correspondentes às nascentes do Arroio Ronda, abrangem a implantação de 13.549 metros lineares de drenagem, pavimentação, passeio e sinalização. Os locais que serão impactados com as obras serão as vilas Cristina, Lina, Clock, Hilgemberg, Natel, Santo Antônio e Jardim Maracanã. Todos eles ligados a bacia do Rio Ronda. 

O anúncio da obra foi feito no mês passado com a presença do deputado federal Aliel Machado, do Diretor Administrativo da Itaipu, Iggor Gomes Rocha, do secretário da Fazenda do município, Claudio Grokowski, do secretário de Planejamento, Henrique Honesco, do vice-prefeito Saulo, além de vereadores e lideranças.

O vereador Geraldo Stocco (PV) destinou R$ 20 mil para a compra emergencial de lonas e telhas – os materiais serão encaminhados à Defesa Civil, órgão responsável por atender famílias vítimas dos temporais. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar impositiva de Stocco e será aplicado de forma emergencial após fortes chuvas atingirem a cidade nesta quinta-feira (26).

Nesta sexta-feira (27), Geraldo conversou com o secretário de Gestão Financeira, Claudio Grokoviski, sobre a possibilidade de destinação da emenda. “Esse recurso de R$ 20 mil é para o orçamento deste ano, ou seja, de empenho imediato. Conversei com o secretário que me atendeu de forma solícita e confirmou que o valor pode ser disponibilizado de forma célere para a aquisição das telhas e lonas”, disse Geraldo.

O vereador destacou que o recurso é pequeno, mas ajudará neste momento difícil. “A Defesa Civil fez mais de 1,4 mil atendimentos nas últimas horas, vários bairros da nossa cidade foram atingidos e muitas famílias foram prejudicadas. Por isso, decidimos realizar essa destinação de forma emergencial para contribuir com a nossa cidade”, destaca Geraldo.

O parlamentar ainda lembrou que a união da sociedade civil em prol dos atingidos é essencial neste momento de prejuízos e perdas. “Temos vários movimentos para arrecadação de itens de primeira necessidade para as famílias atingidas. Todos nós temos que dar nossa contribuição neste momento tão difícil”, ponderou Geraldo.

Plano para contenção de catástrofes

No Legislativo, Geraldo tem cobrado a apresentação de um plano de contenção de catástrofes naturais da Prefeitura. “Nós não podemos evitar que as chuvas fortes aconteçam, mas podemos nos preparar para lidar com os efeitos colaterais delas, como destelhamentos e enchentes”, explica. Stocco quer que as secretarias responsáveis da Prefeitura apresentem um plano conjunto de ação nestes casos.