A decisão que foi publicada em Diário Oficial, autoriza o governo municipal a entrar com ação judicial para adquirir imóveis que se encontram em situação de abandono na região do município de Ponta Grossa.
O decreto de nº 22.838/2024, que foi assinado pela Prefeita Elizabeth Silveira Schmidt (PSD), é uma iniciativa para combater o mal uso desses espaços e a sua falta de conservação. Até o atual momento, não existe uma data ou prazo específico para a aplicação dessa medida.
O documento contém os procedimentos administrativos e normas que a prefeitura irá seguir para transformar os imóveis em patrimônio público. Segundo o decreto, a administração municipal só poderá adquirir estes imóveis em caso de: Imóvel em situação de abandono; O proprietário do imóvel não possui interesse em conserva-lo; O imóvel não está em posse de outrem.
Conforme decreto, a Procuradoria Geral do Município irá coordenar os tramites em conjunto a Comissão de Análise e Gerenciamento de Imóveis Abandonados (CAGIM) para análise dos casos. A comissão será composta por um procurador municipal, secretaria de infraestrutura e planejamento, fazenda e meio ambiente.
O processo para comprovação de abandono será iniciado através de ofício do governo municipal ou proprietário interessado, podendo ser realizada por protocolo online, requisição ou denúncia escrita e fundamentada, de acordo com o decreto.
Assim, a fiscalização irá gerar um relatório com fotos e descrição do imóvel, então, o relatório será analisado e avaliado se o mesmo atende a requisitos de abandono.
Caso comprovado o abandono do imóvel, o proprietário será notificado e terá até 30 dias para recorrer da decisão, após o prazo, os tramites legais para transferir o imóvel para o governo municipal se iniciam.
Após posse do terreno/imóvel, o mesmo poderá ser utilizado para instalações de equipamentos, habitação social e entre outros.
Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
Exigências
Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.
A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.
Combate às desigualdades
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio“, argumentou o ministro.
A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
Auxílios
O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.
Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.
Novo Ensino Médio
Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.
“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.
Desde Cinex e Cine Araújo, confira a programação dessa quarta, quinta e sexta nos cinemas em PG:
Lançamentos
Beekeeper – Rede de Vingança
Sinopse: Clay (Jason Statham) está em busca de vingança e não vai parar até acabar com o sistema criminoso responsável pela morte de sua amiga. O plano brutal de Clay, um ex-agente de uma organização secreta poderosa conhecida como “Beekeepers”, ganha dimensões nacionais envolvendo governos e as instituições mais influentes do mundo. Determinado a fazer justiça com suas próprias mãos, ele está disposto a tudo e não vai poupar ninguém para concluir seu plano.
Turma da Mônica Jovem: Reflexos do Medo
Sinopse: No primeiro dia de aula do ensino médio, Mônica, Cebola, Magali, Cascão e Milena não demoram muito para perceber que as coisas no colégio andam estranhas. Quando descobrem que o Museu do Limoeiro será leiloado, decidem se unir em uma missão para tentar salvá-lo. Enquanto investigam o que está acontecendo, eles se deparam com segredos antigos e assustadores do bairro do Limoeiro e logo percebem que podem estar lidando com uma ameaça muito maior.
Mergulho Noturno
Sinopse: Baseada em um curta lançado em 2014, a trama gira em torno de Ray Waller, ex-jogador da liga principal de beisebol que foi forçado a se aposentar precocemente em função de uma doença degenerativa. Ele se muda para uma nova casa com sua preocupada esposa Eve, a filha adolescente Izzy e o filho Elliot. Ray, que no fundo ainda espera voltar à liga profissional, convence Eve de que a cintilante piscina do quintal da nova casa pode ser uma diversão para as crianças e uma ótima alternativa para as sessões de fisioterapia dele. Mas um segredo sombrio do passado da casa vai desencadear uma força malévola que levará a família ao terror mais profundo
Chama a Bebel
Sinopse: Na trama, Bebel é uma garota cadeirante que mora com a mãe, bem como com o avô, nas margens de uma rodovia no interior do país. Mas é obrigada a se mudar para uma cidade maior para continuar estudando. A jovem enfrenta todas as adversidades do novo mundo, a começar pela tia (Flavia Garrafa). Inspirada na ativista ambiental sueca Greta Thunberg, Bebel se torna uma líder na escola, o que acaba incomodando um inimigo poderoso, o empresário magnata da cidade (Marcos Breda), cujo negócio não tem nada de sustentável. Paralelo a isso, luta contra o excesso de lixo produzido na escola e inventa um biodigestor para transformar lixo orgânico em energia.
Em cartaz
Wonka
Hoje (17) é a última oportunidade de conferir Wonka nos cinemas, a exibição do filme se encerra no CineX nesta semana.
Baseado no extraordinário personagem principal de A Fantástica Fábrica de Chocolates, o mais celebrado livro infantil de Roald Dahl, e um dos livros para crianças mais vendidos de todos os tempos, Wonka conta a maravilhosa história de como o maior inventor, mágico e fabricante de chocolate do mundo se tornou o amado Willy Wonka que todos conhecemos hoje.
Aquaman II – O Reino Perdido
O Rei dos Mares da DC encerra o universo cinematográfico do estúdio e tem sessões para toda a semana. Sinopse: Quando um poder ancestral é liberado, o Aquaman deve forjar uma aliança incômoda com um aliado improvável para proteger Atlântida e o resto do mundo, de uma devastação irreversível.
Mamonas Assassinas – O Filme
O filme da banda icônica dos anos 90 está em cartaz e promete ser uma bela homenagem para a banda e os fãs. Sinopse: Estamos em Guarulhos na década de 90. Dinho, Sérgio, Samuel, Julio e Bento são garotos típicos da época com pouco dinheiro e muitos sonhos. Eles nem imaginam que o humor debochado e inteligente, tão característico do grupo de amigos, irá mudar suas vidas para sempre. De algumas tentativas fracassadas ao sucesso absoluto, em pouco tempo, eles se tornaram o maior fenômeno musical brasileiro da década: os Mamonas Assassinas.
Patos!
Dos estúdios de Mario Bros, Patos! continua nas telonas e promete divertir todos com mais uma animação! Sinopse: A família Mallard está um pouco refém da rotina. Enquanto Mack, o pai, se contenta em manter sua família segura nos arredores de um lago da Nova Inglaterra para sempre, Pam, a mãe, está ansiosa para agitar as coisas e mostrar a seus filhos – o adolescente Dax e a patinha Gwen – o mundo inteiro. Quando uma família de patos migratórios aterrissa em seu lago com histórias emocionantes de lugares distantes, Pam convence Mack a embarcar em uma viagem em família, via Nova York, para a Jamaica tropical.
Wish: O Poder dos Desejos
A mais nova animação da Disney, Wish, continua em cartaz nas telonas. Em `Wish´, Asha, uma idealista perspicaz, faz um desejo tão poderoso que é atendido por uma força cósmica – uma pequena bola de energia ilimitada chamada Estrela. Juntas, Asha e Star enfrentam um inimigo formidável – o governante de Rosas, o Rei Magnifico – para salvar a sua comunidade e provar que quando a vontade de um humano corajoso se conecta com a magia das estrelas, coisas maravilhosas podem acontecer.
Minha Irmã e Eu
Sinopse: As irmãs Mirian e Mirelly nasceram no interior de Goiás, mas moram em cidades diferentes. Quando a mãe delas desaparece, as duas deixam de lado as diferenças e se unem para procurá-la, numa viagem que pode mudar suas vidas.
O vocalista do Detonautas chega em PG despejando os maiores hits de sua carreira e do rock nacional em um show mais que imperdível, acompanhado pela banda Os Spoilers em sua carreira solo.
Tico Santta Cruz é um cantor, compositor e escritor, conhecido por seus anos na banda Detonautas, fundada em 1997. Entre diversos hits e discos, Tico se apresenta em Ponta Grossa em carreira solo, acompanhado da banda de base, Os Spoilers.
Os Spoilers são uma banda já conhecida em todo o Brasil, se tratando de uma banda base para vários vocalistas do rock internacional e nacional, o show promete ser uma noite inesquecível em PG.
Já garantiu o seu ingresso?
Vai perder essa? Pra garantir o seu ingresso basta acessar o site aqui ou conferir maiores detalhes através das redes sociais do Capivara’s Rock Bar.
Foto: Operário Ferroviário Esporte Clube - Redes Sociais
Foto: Operário Ferroviário Esporte Clube – Redes Sociais
O OFEC – Operário Ferroviário Esporte Clube – divulgou os valores dos ingressos para a primeira fase do Estadual de 2024, que irão acontecer no Germano Krüger.
A arquibancada Prata (ou geral) terá ingressos no valor de R$ 60,00 a inteira e R$ 30,00 a meia entrada. Nas superiores (diamante), o ingresso está em torno de R$ 120,00 a inteira e a meia entrada fica por R$ 60,00.
Já na arquibancada inferior (ouro), a inteira fica por R$ 140,00 e a meia-entrada pro R$ 70,00.
Para os sócios do Fantasma, o Plano Paixão Sem Fronteiras no setor prata, o Anual fica por volta de 12x de R$ 45,00, enquanto o Trimestral fica por 3x de R$ 52,50 e o Mensal por R$ 60,00.
No Plano Trem Alvinegro, o Anual fica por 12x de R$ 70,00, o Trimestral por 3x de R$ 81,66 e por fim, o Plano Mensal fica por R$ 93,33.
Para o Setor Diamante (Plano Fantasma da Vila), o Anual fica por 12x de R$ 150,00, Trimestral por R$ 174,99 e o Mensal por R$ 200,00. No Setor Ouro (Plano Vagão Assombrado), o Anual fica por 12x de R$ 175,00, o Trimestral por 3x de R$ 204,16 e o Mensal por R$ 233,34.
Foto: Operário Ferroviário – Redes Sociais
Os valores foram divulgados através das redes sociais do Fantasma nesta segunda-feira (15).
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Fundação Municipal de Saúde, reforça que está adotando a nova política do Ministério da Saúde em relação à vacinação contra a covid-19. A imunização está incluída no Calendário Básico de Vacinação Infantil. Assim, o Departamento de Imunização de Ponta Grossa informa que crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos devem iniciar ou completar o esquema vacinal anticovid.
O esquema básico de vacinação para esta faixa etária consiste atualmente em três doses da vacina anticovid, com o intervalo de 28 dias entre a primeira e segunda dose, e o intervalo de 56 dias entre a segunda e a terceira dose.
Assim, conforme o cronograma, a criança pode receber a primeira dose ao completar os seis meses de idade. A segunda dose é administrada quatro semanas depois (7 meses) e a terceira doseoito semanas depois (9 meses), completando o esquema básico contra a doença.
“Todo pai, mãe e/ou responsável por criança que não iniciou ou não completou o esquema vacinal anticovid deve procurar as salas de vacina de Ponta Grossa”, reforça a coordenadora do Departamento de Imunização, Stela Godoy.
Em PG, há 21 salas de vacina em funcionamento dentro de Unidades de Saúde, além das ações do Ônibus da Vacina, que devem ser retomadas no próximo mês, agilizando a imunização no município.
Nova estratégia
Além das crianças, a nova estratégia contra a covid-19 determina que pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas (mães que tiveram filho há até 45 dias) e imunocomprometidos com mais de cinco anos de idade terão direito a uma dose semestral de reforço.
A dose anticovid passa a ser anual para trabalhadores da saúde; pessoas em situação de rua; moradores e funcionários de instituições de longa permanência, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente que tenham cinco anos ou mais; entre outros. Veja abaixo a lista completa.
Além de se encaixar em um dos grupos prioritários, será preciso observar o intervalo de seis meses desde a aplicação da última dose da vacina anticovid para recebimento da dose de reforço. Já a dose anual não está condicionada à existência de esquema prévio de vacinação do paciente. De acordo com o determinado pelo Ministério da Saúde, o reforço será feito com a vacina que estiver disponível no momento para a aplicação, respeitando o recomendado da bula do imunizante.
“Nossa meta é atingir mais de 90% da população alvo com o reforço anticovid. São grupos mais vulneráveis e suscetíveis à doença. Por isso, a importância da aplicação de reforço semestral ou anual”, indica Stela Godoy. Já as pessoas que não se encaixam nos grupos prioritários não necessitam e não terão direito ao reforço semestral ou anual.
Reforço semestral da vacina anticovid
Pessoas com 60 anos ou mais
Gestantes e puérperas (mães que tiveram filho há até 45 dias)
Imunocomprometidos acima de cinco anos
Reforço anual da vacina anticovid
Trabalhadores da saúde
Pessoas em situação de rua
Pessoas com comorbidades com cinco anos ou mais
Pessoas com deficiência permanente com cinco anos ou mais
Indígenas, ribeirinhos, quilombolas com cinco anos ou mais
Moradores e funcionários de instituições de longa permanência
Pessoas privadas de liberdade, jovens cumprindo medida socioeducativa e funcionários do sistema de privados de liberdade
Calendário Básico Infantil
Crianças a partir dos 6 meses e menores de 5 anos devem iniciar ou completar o esquema básico que consiste em três doses da vacina anticovid.
Salas de vacina de Ponta Grossa em funcionamento
Alfredo Levandovski (Gralha Azul) Antero de Mello (Rio Verde) Antonio Russo (São José) Carlos Ribeiro de Macedo (Parque do Café) Cleon de Macedo (Vila Rubini) Egon Roskamp (Santa Paula) Jayme Gusman (Vila Estrela) José Bueno (Jacarandá) José Carlos Araújo (Cará-Cará) João de Oliveira Bello (Guaragi) Júlio Azevedo (Vila Vilela) Lauro Müller (Santa Maria) Lubomir Antonio Urban (31 de Março) Luís Conrado Mansani (Uvaranas) Nilton Luiz de Castro (Tarobá) Ottoniel Pimentel (Vila Cipa) Rômulo Pazzinato (Nova Rússia) Roberto de Jesus Portela (Ronda) Santo Domingo Zampier (Co
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 aplicado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16). O acesso às notas deverá ser feito por meio da Página do Participante, com o login único da plataforma gov.br.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados “treineiros” – pessoas que participaram do exame na busca por autoavaliação, sem concorrer para as vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.
O espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC reitera que os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência; e que a nota pode chegar a 1000 pontos, mas que há fatores que podem resultar em nota zero.
Entre esses fatores estão fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.
Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Foto: Divulgação – Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
As atividades aquáticas ofertadas pela Secretaria de Esportes de Ponta Grossa serão retomadas a partir desta quarta-feira (17), na piscina da Arena Multiuso. Vários projetos serão atendidos com a reabertura do local para a temporada 2024; dentre eles, o Esporte de Base, Paradesporto e Qualidade de Vida, que atendem mais de seis mil munícipes, além de associações e entidades, totalizando mais de oito mil atendimentos mensalmente com aulas de hidroginástica, natação e paranatação.
Foto: Divulgação – Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
Para pessoas interessadas em participar dos projetos, as inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Esportes. O chamamento é realizado de acordo com a disponibilidade de vagas distribuídas nas turmas.
Todas as aulas são gratuitas e contam com instrução e auxílio de profissionais de Educação Física devidamente capacitados, os quais integram o quadro da Secretaria de Esportes.
O INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu um novo alerta para a região de Ponta Grossa. No comunicado, o Instituto informa que uma nova tempestade deve chegar na cidade acompanhada de granizos e ventos fortes.
No alerta, espera-se pancadas de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h e queda de granizo. O INMET ressalta que há um baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos. O alerta foi publicado nesta manhã de segunda (15), por volta das 10h e irá se encerrar por volta da meia-noite.
Diante da previsão mencionada, o Inmet também emitiu algumas dicas de segurança essenciais para que a população se resguarde durante a tempestade. Quando ocorrem rajadas de vento, é aconselhável evitar se abrigar abaixo de árvores, devido ao perigo de quedas e descargas elétricas. Além disso, recomenda-se não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda.
A recomendação durante tempestades é desligar dispositivos eletrônicos conectados à tomada, como uma medida preventiva para evitar danos em casos de cortes de energia. Se houver necessidade de mais informações ou assistência, é aconselhável entrar em contato com a Defesa Civil pelo número 199 e com o Corpo de Bombeiros através do número 193.
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