Cerca de 440 alunos serão beneficiados diretamente com a construção do novo Bloco de Engenharia Química (Foto: Assessoria/Divulgação)
Cerca de 440 alunos serão beneficiados diretamente com a construção do novo Bloco de Engenharia Química (Foto: Assessoria/Divulgação)
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Campus Ponta Grossa, foi contemplada nesta terça-feira, 11, com recursos de R$ 4,5 milhões através do PAC Universidades. O anúncio foi feito pelo Governo Federal, em Brasília, com a presença do Reitor Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho. Cerca de 440 alunos serão beneficiados diretamente com a construção do novo Bloco de Engenharia Química. O deputado federal Aliel Machado (PV) destacou a importância da conquista para Ponta Grossa e região.
Através das redes sociais, o parlamentar comemorou a notícia.
“Começamos a semana com uma boa notícia para a Educação, para o desenvolvimento econômico e oportunidade para os nossos jovens. Nos reunimos com o ministro Camilo e acompanhamos a demanda desse investimento. Isso é investir com prioridade na Educação e em Ciência e Tecnologia. Quero parabenizar ao reitor, Schiefler e também ao diretor do Campus, Abel por essa conquista”, disse Aliel.
O diretor do Campus, Abel Azeredo, falou sobre a importância do novo espaço para a instituição.
“É uma grande conquista para o Campus que, ao atender de forma satisfatória e definitiva o curso de Engenharia Química, desocupará vários outros ambientes que deverão ser utilizados pelos demais cursos enquanto ainda não conseguimos os recursos necessários para a construção de outros espaços”, destacou.
Abel ainda revelou que outro projeto, também intermediado pelo deputado, está sendo analisado em Brasília.
“Este foi o primeiro grande resultado obtido, mas temos a expectativa de conseguir, por intermédio da intervenção do deputado, outro grande investimento para o Campus que será anunciado assim que confirmado”, afirmou Abel.
De acordo com o diretor, o espaço terá um bloco de 2 andares, com área total de 2400 m², que beneficiará diretamente cerca de 440 alunos de graduação e mais 30 alunos de mestrado anualmente dos cursos de Engenharia Química e do Mestrado em Engenharia Química.
Estrutura
No 1º andar estão previstos 10 laboratórios didáticos com bancadas para 25 alunos, 3 banheiros, uma sala para técnico laboratorista, 4 salas para Empresa Júnior, grupo PET, Centro Acadêmico e para os Projetos de Extensão com capacidade de 25 pessoas cada, uma sala de estudos para 10 pessoas e cozinha. No 2º andar estão previstos 4 banheiros, sala secretaria e coordenação, sala para o departamento acadêmico, sala do mestrado para estudos e permanência, auditório/anfiteatro para 100 alunos, sala de reunião para 20 pessoas, laboratório de informática para 44 alunos, sala de aula de mestrado para 30 alunos, 16 salas de professores, cozinha, 3 salas de estudo para 10 pessoas e 8 salas de aula para 44 pessoas. Está previsto elevador para a acessibilidade aos dois pavimentos do prédio.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anuncia nesta segunda-feira (10), o programa Infancia Feliz para construcao de creches.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anuncia nesta segunda-feira (10), o programa Infancia Feliz para construcao de creches.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (10) a construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses para atender crianças de 0 a 3 anos. Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Os recursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. Cada unidade deve receber cerca de R$ 1,3 milhão.
A medida atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense. Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem um problema dos municípios, que é defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Junior.
“É o maior programa de construção de creches do Brasil, que mostra a preocupação do Governo do Estado com a primeira infância, que é a fase da vida em que a criança tem a maior capacidade de absorver conhecimento”, salientou o governador. “Esse programa também resolve o problema daquela mãe que muitas vezes acaba perdendo uma vaga de emprego por não ter um lugar adequado para deixar seu filho. Agora ela vai ter um bom lugar, onde ele vai aprender e vai ser bem cuidado”.
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.
“A primeira infância, que vai do 0 aos 6 anos, é uma idade propícia para desenvolver conexões neurais e a capacidade de se relacionar com as pessoas no mundo”, explicou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag.
“Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que ‘o berço da desigualdade é a desigualdade no berço’. Então, quando a gente começa uma vida sem ter a oportunidade de ter o desenvolvimento garantido, isso influencia lá na frente. Nosso objetivo é garantir que todas as crianças tenham condição de se desenvolver igualmente”.
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que muitas cidades não têm equipamentos públicos ou mesmo privados suficientes para atender essa faixa etária.
“Além das crianças terem um espaço adequado para o seu desenvolvimento, as mães e os pais vão poder trabalhar com tranquilidade, principalmente quem até então precisava ficar em casa para cuidar do seu filho”, afirmou.
PROJETOS – As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, que serão destinados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras.
O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi elaborado observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.
Além disso, as creches foram projetadas para facilitar a ampliação em caso de necessidade da prefeitura. Para isso, não será necessário derrubar paredes – a basta construir um anexo que também está dentro do projeto. Com a ampliação, a capacidade de atendimento sobe para 46 crianças por período.
O município de Fernandes Pinheiro, no Centro-Sul do Estado, conta com uma creche na sede e vai agora construir uma unidade na área rural, para atender as crianças do distrito de Assungui e de outras localidades próximas.
“Nós estamos com pavimentação ligando o interior à BR-277 e com empresas se instalando lá. Com isso, vem a necessidade de atendimento às nossas crianças, para que possamos oportunizar às mulheres condições de trabalhar com tranquilidade sabendo que seus filhos estarão bem cuidados”, ressaltou a prefeita Cleonice Schuk.
“O Paraná se desenvolve quando as pessoas se desenvolvem também. E esse olhar para as creches, para as nossas crianças, com certeza vai ajudar a construir cidadãos mais conscientes, mais produtivos e que vão crescer com mais qualidade de vida”, disse ela.
Em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, a prefeitura disponibilizou um terreno no bairro Pessegueiros, no mesmo lugar onde será implantada uma unidade do programa Meu Campinho e, também, ao lado de uma área de preservação ambiental. “Esse programa caiu como uma luva, porque a creche vai ser feita em um local onde estamos colocando outros equipamentos públicos, pois é um bairro cresceu muito”, disse o prefeito Marcos Zanetti.
CRITÉRIOS – Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fato demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para ordem de execução das creches.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Programa Mover
O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).
A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.
“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.
“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu mais tempo de análise para que se possa construir um consenso em torno da matéria.
“Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou.
Ao acatar prontamente o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Projeto Mover
A taxação dessas importações foi incluída no projeto de lei do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
O deputado federal Aliel Machado (PV) assume na próxima quarta-feira, 05, a presidência da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia (FpBio). O evento será realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contará com a apresentação das prioridades legislativas do grupo para este ano. De acordo com a FpBio, estarão presentes parlamentares, representantes do Governo Federal, do setor público e do mercado. O colegiado abordará estratégias e políticas para impulsionar a utilização responsável dos recursos naturais e o fomento de atividades econômicas baseadas em processos biológicos.
O parlamentar ponta-grossense assume a Frente da Bioeconomia pouco depois de ter sido destaque na Câmara Federal pelo “Prêmio Economia Verde”. Na ocasião, o deputado foi o único parlamentar do Brasil escolhido para receber a homenagem. Aliel também foi relator do Projeto de Lei do Mercado de Carbono, aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados. Além disso, representou o país na COP-28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Ainda esta semana, Aliel participou em Brasília do debate Bioeconomia no G20: balanço e perspectivas, promovido pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
A iniciativa da FpBio reflete um compromisso com a busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios socioeconômicos e ambientais enfrentados pelo Brasil. A bioeconomia abrange setores diversificados como a produção de alimentos, produtos químicos, energias renováveis, cosméticos e bioinsumos, representando uma nova forma de produção que alia eficiência econômica à preservação ambiental.
“As recentes tragédias ambientas reforçam a urgência de tratarmos a transição energética com seriedade. Ao assumir a presidência da Frente Parlamentar da Bioeconomia, buscarei continuar contribuindo com legislações que viabilizem este avanço para o Brasil. Precisamos fazer desta necessidade uma oportunidade de preservar o meio ambiente e gerar riquezas sustentáveis para o Brasil. Este é o caminho”, destacou ele.
Fazem parte da lista prioritária da FpBio os projetos de lei do mercado regulado de carbono; do combustível do futuro; dos bioinsumos; o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; a Política Nacional de Bioeconomia; e a regulamentação da reforma tributária, especialmente a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), entre outros.
“As propostas elencadas pela Frente da Bioeconomia constituem uma agenda prioritária para o país modernizar sua legislação e conseguir impulsionar investimentos em inovação de forma alcançar a liderança global nesse setor. Reconhecemos a importância de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, envolvendo parlamentares, especialistas, sociedade civil e setor privado, na construção de soluções alinhadas com os princípios da bioeconomia”, avalia o futuro presidente da FpBio, deputado federal Aliel Machado (PV-PR), que tomará posse neste dia, em substituição ao deputado Evair de Melo (PP/ES).
A agenda apresentada reafirmará o compromisso com o futuro sustentável do Brasil, destacando o potencial transformador da bioeconomia para promover crescimento social e econômico, gerar empregos de qualidade e preservar os ecossistemas que sustentam a vida.
A Frente da Bioeconomia
Criada em 2019, a Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia tem se estabelecido como espaço de diálogo e promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, inovação tecnológica e valorização dos recursos naturais.
Em um cenário global marcado por preocupações crescentes com as mudanças climáticas, a escassez de recursos não renováveis e a necessidade de transição para uma economia mais verde, a bioeconomia surge como uma alternativa promissora.
Manifestantes contrários ao projeto de lei que terceiriza gestão de colégios públicos no PR entram na Assembleia Legislativa | Foto: Eduardo Matysiak/Carta Capital - Reprodução
Manifestantes contrários ao projeto de lei que terceiriza gestão de colégios públicos no PR entram na Assembleia Legislativa | Foto: Eduardo Matysiak/Carta Capital – Reprodução
A segunda-feira (3) foi marcada por protestos e tumultos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), isso porque, o Projeto de Lei 345/2024, do Executivo, foi aprovado pela Alep em primeiroturno. O projeto, cria o Programa Parceiro da Escola, proposta que trata da gestão administrativa e infraestrutura das escolas, em parceria com empresas.
O Projeto de Lei foi aprovado por 39 votos contra 12 e será votado novamente nesta terça (4), no período da tarde. Por ter recebido uma emenda, será necessário passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado.
Protestos e Confusão
Durante o período da tarde desta segunda (3), as galerias da Alep foram tomadas por manifestantes que gritavam frases de efeito contra o Projeto e contra o Governador do Estado, Ratinho Jr. A confusão começou logo no início da tarde, quando participantes do ato, em grande partes professores da rede pública estadual de ensino, tomaram conta do prédio enquanto os deputados participavam de uma sessão ordinária. Algumas informações extraoficiais afirmam que ao menos três pessoas foram feridas no episódio e que houveram confrontos com a PM.
Confira abaixo quem votou de forma favorável e não favorável:
Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Adriano Machado/Reuters - Reprodução
Foto ilustrativa do Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Adriano Machado/Reuters) | Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.
A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Projeto Mover
Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.
Agora, os parlamentares votam os destaques ao texto aprovado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e Agência Brasil
O deputado federal Aliel Machado (PV) será oficialmente Cidadão Honorário de Guarapuava. O título, aprovado através de um Projeto de Lei apresentado pela vereadora Prof. Bia (PV), será entregue em cerimônia na Câmara de Vereadores do município na próxima segunda-feira, 27. Entre lideranças convidadas de Guarapuava e região estarão o prefeito Celso Góes, o reitor da Unicentro, Fábio Hernandes. A sessão será conduzida pelo presidente do Legislativo, Pedro Moraes (Republicanos).
Os laços entre o parlamentar e o município vem desde o primeiro mandato do deputado ponta-grossense. Além da presença constante na cidade, em especial as entidades assistenciais, as quais sempre destina recursos, desde 2015 Aliel mantém no mandato um guarapuavano como um dos principais assessores na Câmara Federal, Lisandro Vieira, professor de História e próximo do deputado desde o movimento estudantil.
“Para mim é uma grande honra receber esse título de Cidadão de Guarapuava, ainda mais através de uma liderança como a da Prof. Bia, a quem admiro e tenho orgulho de ser parceiro. Além disso, tenho um carinho especial pela cidade. Desde o início procuramos contribuir para que o município esteja bem representado em Brasília através do nosso trabalho. E de lá pra cá já são inúmeras conquistas que vão desde recursos para pavimentação, saúde, educação e assistência social. Meu sentimento é de gratidão tanto para com a vereadora Bia, quanto com os vereadores que aprovaram esse título. Agora me sinto um filho de Guarapuava, e portanto minha responsabilidade aumenta ainda mais”, revelou Aliel.
De acordo com a autora do título ao parlamentar, as ações do deputado tanto com a conquista de recursos quanto a atuação em Brasília, o credenciaram para que a homenagem fosse aprovada.
“Além dos recursos de emendas parlamentares, Aliel sempre frisa aos eleitores que seu principal trabalho é no Congresso Nacional, apresentando projetos e votando matérias que interferem diariamente na vida do cidadão”, justificou prof. Bia.
Além de Guarapuava, Aliel já recebeu o título de cidadão honorário de Rebouças, na região Centro Sul do Estado, de Carambeí e Imbituva, nos CamposGerais e em breve receberá o título de Cidadão Benemérito de PontaGrossa.
Recursos
Durante seus mandatos na Câmara dos Deputados, o parlamentar paranaense já conquistou R$ 60 milhões de reais entre emendas individuais, de bancada, além de ações junto ao Governo Federal, como os programas Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, Aliel tem um carinho especial com as entidades de assistênciasocial, como a APAE. AEPAPA, Instituto Dom Bosco, Apadevi entre outras. Para a Apae, que atende a centenas de alunos, Aliel já conquistou emendas que serviram tanto para o custeio (que contribui para o funcionamento da instituição) quanto para veículos e equipamentos.
Outra área que sempre recebe atenção do deputado é a Educação. Para a Unicentro, Aliel recebe as demandas que chegam através da reitoria e destinarecursosimportantes para melhorar a estrutura para a comunidade acadêmica. Há ainda destinação de emendas para a UTFPR e Colégios Estaduais.
O vereador Geraldo Stocco (PV) usou a tribuna da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) para cobrar a criação de uma diretoria da Causa Animal na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A proposta visa garantir maior agilidade das ações em prol da Causa, inclusive na aplicação de emendas parlamentares e no atendimento das ONGs e protetoras independentes.
Na tribuna, Stocco destacou que a criação da uma diretoria dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderia “desafogar” a própria secretária de Meio Ambiente, Carla Martins Kritski.
“Já sugerimos isso em outro momento e vamos voltar a cobrar essa ação. A criação de uma diretoria de atendimento à Causa Animal daria mais velocidade ao atendimento às demandas do setor, algo que precisamos observar com urgência”, explicou Geraldo.
Ainda na tribuna do Legislativo, Geraldo anunciou o envio de um ofício cobrando explicações sobre o contrato de terceirização das castrações feitas pelo município – esse serviço é pago pela Prefeitura e executado por clínicas particulares.
“Sabemos que o atual contrato está para se encerrar, por isso já queremos saber como está a nova licitação. Não é possível que o município fique um dia sem prestar esse auxílio à causa animal”, cobrou Stocco.
O vereador do PV ainda lembrou que a castração de animais é uma das principais formas de conter a população de animais de rua, além de também ajudar na contenção de doenças que atingem tais populações.
O deputado federal Aliel Machado (PV) recebe nesta quinta-feira, 16, na Câmara dos Deputados, o Prêmio Economia Verde, destinado a 10 personalidades que se destacaram com ações pela preservação do Meio Ambiente. O prêmio é concedido pela Frente Parlamentar da Economia Verde, que é um foto democrático, multipartidário e multisetorial. Além dele, personalidades como Carlo Pereira, Secretário do Pacto Global da ONU no Brasil, Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gonçalo Pereira, professor da Unicamp, entre outros, serão homenageados.
A entrega do prêmio vem num momento em que o parlamentar se destaca na Câmara dos Deputados com a aprovação do relatório do Projeto de Lei do Mercado de Carbono (2148/2015). O deputado foi relator do PL, aprovado em dezembro do ano passado, e que agora está no Senado para apreciação. Durante o período da relatoria, o parlamentar integrou a comitiva brasileira na COP-28, nos Emirados Árabes e ouviu centenas de setores e ONGs ligados à regulamentação do Mercado de Carbono, que na prática tem por principal objetivo a redução do CO2 e a consequente redução do aquecimentoglobal.
“O mercado de carbono é um dos instrumentos mais eficazes dessa nova economia. Ele alinha incentivos econômicos com o interesse público de reduzirmos o aquecimento global e protegermos a vida na Terra. O mercado de carbono gera mais riqueza para quem produz da forma menos prejudicial para o planeta. E a melhor notícia é que o Brasil está muito bem posicionado para desenvolver esse mercado e consolidar sua liderança ambiental no mundo, trazendo prosperidade e bem estar para o nosso povo”, destaca Aliel.
Frente da Economia Verde
A Frente Parlamentar Mista pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação do Meio Ambiente – ou simplesmente Frente da Economia Verde, surgiu a partir de um manifesto público em 2018 que, apoiado por 27 entidades representativas nacionais de diversos setores e mais de 200 parlamentares, requereu ao Congresso Nacional a criação de um espaçodediscussão de um novo paradigma regulatório, no qual fossem definidas as bases para o desenvolvimento de um sistema tributário que levasse em consideração o impactoambiental da atividade econômica, em cumprimento aos preceitos constitucionais.
A Frente propõe soluções para induzir e acelerar a transição para um modelo econômico de baixo carbono no Brasil. Apoiada por mais de 20 entidades representativas nacionais de diversos setores, a Frente contribui ativamente para o avanço e o aperfeiçoamento de matérias legislativas que tratam dessa nova ordem econômico-socioambiental.
Com informações da assessoria
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