A partir desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Ponta Grossa terá um plantão de atendimento para moradores atingidos pela chuva de granizo – ocorrida no mês de novembro – e que desejam solicitar a liberação do FGTS na modalidade Saque Calamidade.
O atendimento aos interessados será no Departamento de Convênios da Prefeitura (localizado no 2º andar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; o plantão estará disponível até 2 de fevereiro – prazo final para o cadastro. O atendimento é destinado para cadastro prévio das residências atingidas, etapa necessária antes do trabalhador fazer a solicitação do benefício junto à Caixa Econômica Federal.
Para realizar o cadastro, o trabalhador deve comparecer ao Paço Municipal com um documento de identificação com foto, comprovante de endereço e nota fiscal de produtos ou serviços utilizados para o reparo dos danos causados pelo granizo. É importante destacar que todos os documentos devem estar em nome do trabalhador que possui o saldo do FGTS.
Moradores que já foram atendidos pela Defesa Civil em novembro não precisam comparecer à Prefeitura, pois o cadastro já está habilitado; no entanto, caso a Caixa tenha registrado uma divergência de endereço no momento da solicitação do saque ao banco, a orientação é que o morador venha ao plantão da Prefeitura para atualização das informações.
De acordo com a legislação, trabalhadores que tiveram a residência comprovadamente danificada ou destruída por desastre natural podem solicitar a liberação do FGTS até o limite de R$ 6.220,00 por conta, conforme saldo disponível.
Solicitação junto à Caixa
Após o cadastro na Prefeitura, os trabalhadores com direito ao benefício devem fazer o pedido diretamente à Caixa Econômica Federal: a solicitação pode ser realizada pelo aplicativo FGTS, no celular, ou em uma agência da Caixa Econômica. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores.
Como solicitar o saque do FGTS pelo aplicativo?
Primeiro, baixe o aplicativo FGTS e insira as informações de cadastro.
Depois, acesse a opção ‘Solicitar seu saque cem por cento digital’ ou, no menu inferior, clique em Saques e selecione Solicitar saque.
Em seguida, escolha a opção Calamidade Pública, informe o nome do município e selecione-o na lista.
Depois, escolha o tipo de comprovante de endereço, informe o CEP e o número da residência.
Por fim, encaminhe os documentos solicitados e escolha a conta para crédito do valor, seja da Caixa ou de outro banco, e envie a solicitação.
Um suposto artefato explosivo foi localizado em uma empresa no bairro Uvaranas, em Ponta Grossa, na manhã desta segunda-feira (19). Após a identificação do objeto, a área foi imediatamente isolada e permanece sob vigilância das forças de segurança.
Segundo a Polícia Militar, o local segue seguro enquanto é aguardada a chegada da equipe especializada, que fará a avaliação da situação e adotará as medidas cabíveis. A ocorrência está em andamento.
A atuação coordenada das forças de segurança do Paraná, por meio do emprego estratégico de cães policiais, retirou de circulação quase 150 toneladas de entorpecentes em 2025, um avanço consolidado de 160,8% em comparação ao ano anterior. A integração entre a Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC), da Polícia Militar (PMPR), e o Núcleo de Operações com Cães (NOC), da Polícia Civil (PCPR), resultou na apreensão unificada de 149,8 toneladas de drogas (considerando maconha, cocaína, haxixe e skank), superando as 57,4 toneladas registradas em 2024. No balanço geral das forças, as operações integradas culminaram na prisão de 2.056 pessoas, um crescimento de 12,7% frente às 1.825 detenções do período anterior.
Os resultados por substância demonstram saltos expressivos de produtividade em ambas as corporações, com o total de maconha apreendida saltando de 56 toneladas para 145,4 toneladas (+159,5%). O volume de cocaína interceptado pelas equipes unificadas também cresceu significativamente, atingindo 2,7 toneladas (+128,3%), enquanto o haxixe apresentou um aumento de 720,1% (passando de 176,7 kg para 1,4 tonelada) e o skank subiu 838,1%, totalizando 203 kg no acumulado do ano.
Além das drogas, as forças de segurança contaram com o apoio de cães em operações que envolveram a retirada de ilícitos das ruas com a apreensão unificada de 456 armas, um crescimento de 97,4% em relação às 231 armas apreendidas em 2024. O volume de munições recolhidas pelas equipes K9 também subiu 29,2%, totalizando 6.436 unidades contra as 4.980 do ano anterior.
O comandante da Companhia Independente de Operações com Cães (CIOC), capitão Marcelo Hoiser, ressaltou a relevância do vínculo construído entre os cães e os militares. Segundo ele, trata-se de uma parceria silenciosa, que vai desde interações próximas com a comunidade até o enfrentamento direto à criminalidade.
“São dois guardiões movidos pelo mesmo propósito: proteger. Entre o instinto e a disciplina, forma-se um elo que supera a coleira e a farda, sustentado pela lealdade e pela vida compartilhada”, afirmou. ” Essas apreensões reforçam o impacto direto do faro canino na interrupção das rotas logísticas do tráfico em território paranaense”.
Conforme a delegada Ana Cristina Ferreira, chefe da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) da PCPR, o emprego de cães de faro nas operações policiais é resultado de um trabalho técnico rigoroso, que envolve treinamento permanente e o cumprimento de protocolos padronizados por parte dos policiais operadores. “Essa atuação especializada potencializa a eficiência das ações de segurança pública, especialmente no combate ao tráfico de drogas, consolidando a cinotecnia como uma ferramenta estratégica e indispensável para a atividade policial”, disse.
Ainda em 2025, foram apreendidos R$ 796,3 mil em espécie (+185%), contribuindo para o asfixiamento econômico das organizações criminosas e complementando o prejuízo de R$ 522,1 milhões gerado pelas ações.
Treinamento
A alta performance operacional é fruto de um rigoroso processo de formação que prepara os animais para cenários de alta complexidade desde os primeiros dias de vida, utilizando a associação de odores a recompensas lúdicas. Raças como o Pastor Belga Malinois e o Pastor Alemão são treinadas pela CIOC e pelo NOC para atuar em múltiplas frentes, incluindo faro, busca e captura, garantindo que o cão opere com foco total na missão.
Cães têm grande capacidade olfativa e apoiam policiais e bombeiros paranaenses em uma série de atividades, mas principalmente em operações nas estradas e cumprimento de mandados.
Atualmente essas duas forças de segurança do Paraná têm cerca 180 cães. Em 2026 mais 20 cachorros devem ser incorporados às atividades. Alguns deles moram com os policiais, dentro do programa K9, modelo que ajuda a fortalecer o vínculo de confiança entre o policial e o cão, além de permitir um treinamento contínuo de disciplina mesmo fora do serviço.
Novo ponto de ônibus na Avenida Ernesto Vilela. Foto: PMPG.
Novo ponto de ônibus na Avenida Ernesto Vilela. Foto: PMPG.
A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu início à instalação de 52 novos pontos de ônibus em diversos bairros da cidade. A ação tem como objetivo principal aumentar a qualidade do sistema de transporte público, oferecendo abrigo adequado contra sol, chuva e vento, além de incentivar o uso do transporte urbano.
O valor total do investimento é de R$ 880 mil, com custo unitário considerado dentro da média de mercado para compras pelo poder público e mais baixo do que modelos de menor durabilidade. As unidades já estão em processo de instalação e produção pela empresa vencedora da licitação. A previsão é de conclusão das instalações até o final de abril.
O presidente do IPLAN, Rafael Mansani, destacou o impacto positivo da medida. “Este trabalho visa diretamente beneficiar o usuário do transporte coletivo, oferecendo mais conforto, segurança e acessibilidade. É um investimento que valoriza o cidadão, incentiva o uso do serviço público e melhora significativamente a qualidade do nosso sistema de mobilidade urbana”, afirmou Mansani.
Os locais para a instalação dos novos pontos foram selecionados com base em critérios técnicos estabelecidos pelo Departamento de Transportes da Secretaria Municipal de Planejamento, que consideraram a localização, o fluxo de passageiros — especialmente nos pontos de embarque em direção aos terminais — e solicitações recebidas da população.
Estrutura
O novo modelo implantado foi projetado para garantir durabilidade, acessibilidade e eficiência no uso dos recursos públicos. As estruturas, com 3 metros de largura e cobertura de até 1,2 m de profundidade, são equipadas com bancos e atendem integralmente às normas de acessibilidade da NBR 9050, incluindo piso podotátil e espaço adequado para cadeirantes.
A fabricação emprega tecnologia que garante maior vida útil e menor necessidade de manutenção. A pintura eletrostática, a construção em bloco único e as soldas com vedação proporcionam maior durabilidade para o abrigo, aumentam a resistência às intempéries e reduzem impactos de pichações e vandalismo.
Em um cenário cada vez mais competitivo, onde visibilidade é poder, a BBR Comunicação Visual consolida-se como uma das empresas mais completas e confiáveis do setor em Ponta Grossa e nos Campos Gerais.
Com um portfólio que impressiona e um padrão de qualidade amplamente reconhecido, a BBR é a parceira escolhida por grandes marcas como CCR, CEFEQ Ferramentas, Postos Mahle, Makita e Trator Case, além de diversas referências regionais e nacionais.
Mais do que produzir fachadas, totens, frotas adesivadas e materiais de alto padrão, a BBR entrega identidade, presença e fortalecimento de marca. Cada projeto é desenvolvido com estratégia, design inteligente e tecnologia de ponta, resultando em soluções de comunicação visual que geram impacto imediato e transmitem confiança.
Com uma equipe criativa, comprometida e apaixonada pelo que faz, a empresa transforma desafios em verdadeiros espetáculos visuais. O reconhecimento vem naturalmente, refletido em clientes que retornam, novas parcerias que se consolidam e marcas cada vez mais fortes no mercado.
A BBR reforça que seu compromisso vai além das grandes marcas: atende desde empreendedores que estão inaugurando um novo negócio até organizações consolidadas que desejam renovar sua imagem e fortalecer seu branding.
A BBR Comunicação Visual agradece a todos os clientes e parceiros que fazem parte dessa trajetória de sucesso e reafirma seu propósito de fazer cada marca se destacar.
Seja qual for o tamanho da sua empresa, a BBR é a parceria certa para elevar sua marca ao próximo nível.
O Plaza Campos Gerais amplia seu mix gastronômico e anuncia a chegada do Outback Steakhouse, uma das marcas de restaurantes mais reconhecidas do mundo. A nova operação será instalada no piso L2, próxima ao cinema, e reforça o posicionamento do shopping como um espaço completo de lazer, convivência e experiências para toda a família.
Inspirado na Austrália, o Outback é conhecido pelo ambiente descontraído, atendimento informal e cardápio com porções generosas, características que conquistaram o público brasileiro. A abertura da unidade amplia as opções gastronômicas do empreendimento e atende a uma demanda regional por restaurantes de marcas consolidadas nacional e internacionalmente.
A primeira unidade do Outback Steakhouse no Brasil foi inaugurada em 1997 na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e apelidada carinhosamente de Casinha. A marca tem origem norte-americana e se consolidou como um dos principais cases globais do segmento, reconhecida pelo famoso bold flavour, ou seja, pelo sabor marcante, e pelas referências à cultura australiana. Atualmente, conta com 188 unidades distribuídas pelo país.
Entre os pratos mais emblemáticos do cardápio estão a Bloomin’ Onion, cebola gigante que se tornou símbolo da marca; a Ribs on the Barbie, costela suína com molho barbecue, além de cortes de carne como o Victoria’s Filet, um corte de filé mignon de altíssima qualidade. Nas sobremesas, o destaque é o Chocolate Thunder from Down Under, brownie de chocolate com nozes pecãs, feito diariamente no Outback, servido quentinho com sorvete de baunilha, chantilly e calda de chocolate, um dos itens mais pedidos pelos clientes.
A chegada do Outback ao Plaza Campos Gerais reforça a estratégia do shopping de oferecer um mix qualificado de operações, integrando compras, gastronomia e entretenimento em um único ambiente. O empreendimento, já consolidado como referência regional, segue ampliando suas opções para proporcionar experiências completas ao público de Ponta Grossa e região.
A Prefeitura de Ponta Grossa começou a executar as obras de pavimentação de oito ruas no Núcleo Bortolo Borsato, em Uvaranas, com investimento de R$ 2,6 milhões. Esta é a primeira entre as novas frentes de obras de pavimentação previstas pela Prefeitura para 2026, que contemplam investimentos de mais de R$ 100 milhões, com diversas fontes de recursos, atendendo a demandas de moradores de todos os bairros.
Conforme o projeto da Prefeitura para o Núcleo Borsato, anunciado no local pela prefeita Elizabeth Schmidt, a nova infraestrutura contempla a pavimentação asfáltica e também em blocos intertravados (pavers) em todas as ruas, com prazo de execução de 12 meses. Os recursos foram obtidos pela Prefeitura junto ao Governo Federal, por meio de emendas parlamentares assinadas pelo deputado federal Aliel Machado e destinadas ao município.
“Este será mais um ano de muitas obras, como já tem sido em Ponta Grossa. Estamos apenas começando 2026 e já temos as máquinas nas ruas, com novos projetos sendo executados para melhorar a vida dos ponta-grossenses, agora no Jardim Borsato. Estamos trabalhando todos os dias, elaborando os planejamentos, buscando novos recursos, destravando projetos e fazendo tudo acontecer”, comenta a prefeita Elizabeth Schmidt.
A obra deverá promover melhorias para o deslocamento de pessoas e veículos, vias mais seguras e com maior mobilidade, valorização da região e das propriedades, melhor gestão das águas pluviais e eliminação do cascalhamento dessas vias, otimizando os recursos empregados pela máquina pública.
Trechos em pavimentação
O projeto abrange a pavimentação de aproximadamente 900 metros em oito vias, totalizando uma área de 5.567,75 m². Serão 642 metros de extensão em asfalto nas ruas Aleixo Barszcz, Lavinia Machado, Pedro Dinor Machado, Santa Rosa e Kevyn Kalinoski, além de outros 252 metros em pavimento intertravado, com blocos do tipo paver, na Rua Michele Kruppel e em outras duas ruas sem nome, totalizando 896 metros de pavimentação nova.
A construção da Ponte de Guaratuba encerrou o ano de 2025 com um índice de execução de 88%, o que aponta a reta final do empreendimento, com previsão de entrega para o mês de abril. Segundo o boletim técnico de dezembro, a obra avançou em todas as frentes de trabalho, com destaque para a finalização completa da infraestrutura e progressos expressivos no trecho estaiado, que se tornará o cartão-postal da região.
As obras de infraestrutura da Ponte de Guaratuba foram concluídas. Ao todo, o empreendimento exigiu a execução de 64 estacas, distribuídas entre os lados de Guaratuba e Matinhos, além do trecho sobre a baía.
A primeira estaca foi concretada em 17 de maio de 2024, marcando o início da fundação. Em agosto de 2025, foi realizada a última concretagem de estaca no trecho marítimo, com operações complexas em ambiente aquático. As últimas estacas que faltavam estavam localizadas no lado de Matinhos e foram finalizadas em dezembro, junto com os blocos de fundação. Com isso, toda a base estrutural da ponte foi oficialmente concluída.
“É uma obra emblemática e um marco para o Paraná. Ela virou um cartão-postal dessa temporada e a população está acompanhando de perto a sua evolução. Entramos na reta final das obras e em breve colocaremos um ponto final no ferry boat”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Na mesoestrutura, responsável pela sustentação das vigas longarinas, 20 travessas já foram concluídas. Restam apenas duas travessas e um pilar para a finalização completa desta fase, prevista para este mês de janeiro.
Um dos principais marcos do último mês foi a conclusão da fabricação das 160 vigas longarinas pré-moldadas, estruturas essenciais para a sustentação do tabuleiro da ponte. Dessas, 128 já foram lançadas sobre as travessas, restando apenas 32 vigas para serem posicionadas no lado de Matinhos nos próximos dias.
O trecho pré-moldado da Ponte de Guaratuba, que possui 20 vãos distribuídos ao longo de 830 metros, ainda conta com quatro vãos pendentes, localizados no lado de Matinhos. Nesses vãos, estão previstas para este mês de janeiro as etapas de lançamento das vigas longarinas, e, em seguida, serão executadas as fases de instalação das pré-lajes, armação e concretagem das lajes do tabuleiro.
No lado de Guaratuba, o trecho pré-moldado foi totalmente concluído em novembro de 2025. A concretagem das lajes do tabuleiro nesse segmento teve início em abril de 2025 e seguiu de forma contínua até a finalização das 16 lajes, que compõem integralmente o trecho pré-moldado deste lado da ponte.
“Os trabalhos se estenderam ao longo de todo o fim do ano, mesmo entre Natal e Ano Novo, para dar conta da dimensão do projeto. Continuamos avançando com grande rapidez e vários turnos de trabalho”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Trecho estaiado
A etapa mais complexa e simbólica da obra, o trecho estaiado, registrou avanços expressivos ao longo do período. Nos apoios 04 e 05, foram executados dez pares de aduelas em cada pilar, totalizando 125 metros por apoio, por meio do método dos balanços sucessivos, técnica construtiva que permite o avanço simultâneo da estrutura em ambas as direções a partir dos pilares centrais. Com isso, ao final de dezembro, o trecho estaiado atingiu 250 metros concluídos de um total de 320 metros previstos.
Os estais, cabos de aço responsáveis pela sustentação da parte central da estrutura, tiveram sua instalação iniciada em agosto de 2025. Ao longo do avanço das obras, em dezembro, o número chegou a 9 pares de estais instalados em cada apoio. Para a conclusão dessa etapa, restam apenas 3 pares de estais em cada mastro, que completarão o sistema estrutural do trecho estaiado.
As obras complementares também registraram avanços, com a execução de barreiras rígidas centrais e laterais, colocação de guarda-corpos e preenchimento do passeio com concreto.
“Estamos chegando em uma etapa ainda mais complexa da obra da Ponte de Guaratuba que é a realização dos encaixes. Nas próximas semanas teremos o encontro dos trechos estaiados, do trecho estaiado com o pré-moldado e daí a finalização das cabeceiras”, explica o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti. “O cronograma está seguindo conforme planejado, e em breve teremos toda a estrutura e acessos finalizados e liberados para os usuários”.
Acessos
No lado de Guaratuba, os serviços de contenções, com execução de tirantes e vigas de travamento, estão em fase final, assim como a escavação para rebaixamento do morro.
Em Matinhos, destaca-se o avanço na execução do muro de solo reforçado, técnica de engenharia que permite vencer desníveis acentuados em áreas com espaço reduzido, garantindo estabilidade estrutural e segurança ao acesso viário logo após o encontro com a ponte.
Em ambos os lados, Guaratuba e Matinhos, prosseguem os trabalhos de drenagem, terraplenagem e pavimentação. A obra prevê a movimentação de 200 mil m³ de material entre escavação e aterro, além da execução de 50 mil m² de camadas de pavimentação, incluindo reforço de subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico.
Acompanhe a obra
A obra da Ponte de Guaratuba é uma iniciativa do Governo do Estado do Paraná, sob a coordenação do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), executada pelo Consórcio Nova Ponte. A construção pode ser acompanhada em tempo real através das câmeras de monitoramento no site www.pontedeguaratuba.pr.gov.br.
O Shopping Palladium Ponta Grossa encerrou 2025 com um crescimento em vendas anual de 5%, resultado significativamente superior ao desempenho do varejo em Ponta Grossa e à média nacional, consolidando o empreendimento como o principal polo de consumo, serviços e experiências dos Campos Gerais.
Em um cenário em que o comércio varejista do município avançou 0,9% em 2025 (dados até outubro) e o varejo nacional com queda de 0,5% (Índice do Varejo Stone), o desempenho do shopping evidencia uma operação madura, estrategicamente posicionada e alinhada ao comportamento do consumidor local e regional. O resultado reflete uma combinação de fatores como gestão eficiente, curadoria de mix, ocupação plena e investimento contínuo em experiência.
“O crescimento de 5% em um ano desafiador para o varejo é um indicador muito relevante. Ele mostra que o Palladium consegue ir além do mercado, oferecendo um mix qualificado, marcas desejadas e experiências que mantêm o shopping atrativo e competitivo”, destaca Geverson Rodrigues, gerente de Marketing do Shopping Palladium Ponta Grossa.
100% de ocupação e inaugurações estratégicas impulsionam o resultado
O crescimento registrado em 2025 é sustentado pela taxa de ocupação de 100%, alcançada a partir de uma estratégia consistente de fortalecimento do mix e de relacionamento com os lojistas. O último trimestre do ano teve papel decisivo nesse desempenho, com inaugurações estratégicas que ampliaram o portfólio de lojas e serviços oferecidos ao público.
Entre as principais operações inauguradas recentemente estão o PoupaTempo, uma parceria com o Governo do Estado fortalecendo o eixo de serviços e ampliando o público do shopping, e a Yemi, marca que rapidamente conquistou o público, gerando forte engajamento nas redes sociais e alta procura. Também passaram a integrar o mix do shopping as operações Levick, Urbanus Mob, Amavia e Up Style, reforçando a diversidade e a atratividade do empreendimento.
Segundo o superintendente do shopping, João Luiz Giostri, os números refletem uma construção de longo prazo.
“O crescimento acima do mercado e a ocupação plena são resultado de planejamento, análise constante do comportamento do consumidor e da busca por operações que realmente agreguem valor ao shopping e à cidade”, afirma.
Gastronomia diversificada e alta demanda fortalecem a experiência
Outro pilar fundamental para o crescimento do Palladium em 2025 foi a operação gastronômica, que hoje se configura como um dos principais diferenciais do empreendimento. O shopping conta com um mix gastronômico diversificado, reunindo diferentes tipos de culinária e formatos de consumo, atendendo desde refeições rápidas até experiências completas para famílias e grupos de amigos.
A gastronomia do Palladium opera com alta demanda e taxa de ocupação plena, reforçando seu papel estratégico na ampliação do tempo de permanência do público e na consolidação do shopping como destino de lazer e convivência.
“A gastronomia tem um papel central na experiência do cliente. Trabalhamos para oferecer variedade, qualidade e opções para diferentes perfis e momentos, fortalecendo o Palladium como um espaço que vai além das compras”, completa Giostri.
Com crescimento expressivo, ocupação total, mix diversificado e forte presença gastronômica, o Shopping Palladium Ponta Grossa inicia 2026 consolidado como referência regional, acompanhando o desenvolvimento econômico da cidade e se posicionando acima da média do varejo.
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, manifestou-se pela ocorrência do crime de omissão de socorro no caso ocorrido na região do Pico Paraná, no início do mês de janeiro, quando um jovem de 19 anos ficou cinco dias desaparecido após se perder na trilha de retorno da montanha. O entendimento diverge da conclusão da autoridade policial, que decidiu pelo arquivamento do inquérito que investigou os fatos. O ilícito teria sido cometido pela jovem, amiga da vítima, que foi com ele para o local, mas o deixou para trás em determinado momento. Eles subiram a montanha no dia 31 de dezembro de 2025 para ver o nascer do sol, e o desaparecimento ocorreu no retorno, no dia 1° de janeiro.
A partir da análise dos fatos e das informações contidas nos depoimentos prestados, mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando “interesse apenas em seu próprio bem-estar físico”, mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas. Na manifestação, o MPPR sustenta que “a conduta da investigada reveste-se de dolo, uma vez que tinha plena consciência da debilidade física da vítima (que já havia vomitado e caminhava com dificuldade), das condições perigosas do local (eis que se tratava de trajeto difícil, com montanhas altas, com chuva, frio e neblina) e, ainda assim, optou reiteradas vezes por deixá-lo à própria sorte”.
A infração penal de omissão de socorro está prevista no Código Penal (Art. 135) e é descrita como o ato de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”. A legislação visa, portanto, proteger a vida e a saúde da pessoa que necessite de auxílio, punindo, por consequência, quem deixa de prestar assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.
Resolução
Com o entendimento, a Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul solicitou o envio do processo ao Juizado Especial Criminal da comarca e propôs a realização de transação penal com a investigada, instrumento jurídico previsto para casos dessa natureza e que visa uma resolução efetiva e célere para o processo.
Pedidos
Buscando a reparação dos danos materiais e morais causados à vítima, o MPPR requer que a transação a ser proposta preveja o pagamento de três salários-mínimos, correspondente a R$ 4.863,00, ao jovem. Também é proposto o pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 8.105,00 a ser destinada ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, órgão que realizou a busca pela vítima por cinco dias. Além disso, sugere-se a determinação de prestação de serviços à comunidade pela investigada, que deverão ser realizados pelo prazo de três meses, por cinco horas semanais, junto ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul. As medidas propostas justificam-se, pondera a Promotoria de Justiça, em razão do trabalho realizado em busca da vítima, que mobilizou, além das forças oficiais, diversos agentes civis e voluntários.
Assessoria de Imprensa
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