Ações policiais estratégicas visam coibir crimes nas regiões de Ponta Grossa, Castro e Palmeira
Ações policiais estratégicas visam coibir crimes nas regiões de Ponta Grossa, Castro e Palmeira
Durante a tarde e a noite de sexta-feira (2), ocorreu a “Operação Integração” nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Palmeira, realizada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar.
Essa operação tem como propósito realizar ações preventivas contra crimes, por meio da saturação de áreas, bloqueio de vias, abordagens a pessoas, inspeção de veículos e ônibus, além de atuar de forma repressiva contra atividades criminosas em locais previamente determinados.
Em colaboração com vários policiais da região, o balanço do primeiro dia de operação resultou em 312 pessoas abordadas e 99 veículos inspecionados.
Durante as ações policiais, quatro indivíduos foram encaminhados à delegacia por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, sendo que dois deles possuíam mandados de prisão emitidos pela justiça. Com os detidos, foram encontrados uma arma de fogo calibre 38, seis munições do mesmo calibre, um pouco mais de 300g de maconha, 4g de THC, um comprimido de ecstasy, uma motocicleta, uma balança de precisão e R$ 100,00 em dinheiro.
Por meio dessa operação, a qual visa impedir a ocorrência de crimes, a Operação Integração alcançou várias regiões das cidades atendidas pelo 1º BPM, de maneira estratégica e essencial para garantir a segurança de toda a população.
Nesta sexta-feira (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os Correios realizaram uma operação conjunta em Curitiba/PR. A ação resultou na apreensão de drogas e medicamentos controlados que estavam escondidos em encomendas despachadas. A atividade foi conduzida pelo Grupo de Operações com Cães (GOC-PR) da PRF. Os cães farejadores descobriram que remédios de venda restrita e drogas estavam ocultos entre brinquedos, almofadas, carregadores de celular, garrafas térmicas, caixas de som e até mesmo cereais para crianças. No total, foram encontrados 14 pacotes que escondiam substâncias ilícitas. Como resultado da operação, foram apreendidos 1,2 quilo de maconha, 676 gramas de cocaína, 96 gramas de crack, 282 comprimidos de ecstasy, 96 gramas de haxixe, além de 87 unidades de medicamentos para depressão, inibidores de apetite e tranquilizantes. As encomendas tinham diversos destinos, incluindo Bahia, São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Minas Gerais.
Todo o material apreendido, incluindo as substâncias ilícitas, foi encaminhado para a Polícia Civil em Curitiba para realização de perícia e investigação.
Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.
O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a parcela da população brasileira com 60 anos ou mais de idade era de 14,7% do total. Em números absolutos, são aproximadamente 31,2 milhões de pessoas.
Campanha Junho Violeta
Para enfrentar a violência sofrida por pessoas idosas e conscientizar a população sobre a importância do tema, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a campanha Junho Violeta. As peças publicitárias da iniciativa estão disponíveis no formato digital e podem ser baixadas gratuitamente. Elas podem ser vistas também nas redes sociais do ministério
A campanha, que durará todo o mês de junho, marca do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho. Desde 2011, a data é reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por isso, o dia D da campanha Junho Violeta, no Brasil, será 15 de junho, com a aposta de que todo cidadão pode mudar essa realidade. O secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, comenta a mobilização de junho. “Diversas ações são realizadas para conscientizar, sensibilizar e minimizar esse grande mal que pode afetar mais de 32 milhões de pessoas idosas [no Brasil]. A meta é tentar promover um grande debate, conhecer as experiências que têm dado certo e rever aquelas que têm sido pouco efetivas para evitar esse grande mal, que vem afetando pessoas idosas, desde uma micro agressão até agressões físicas, psicológicas e patrimoniais”, explica.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, considera que a proteção, a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem ser política de estado.
“O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa e, para isso, temos questões que dependem de um esforço nacional fazendo com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de estado no Brasil,” argumenta.
Violências
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra pessoas mais velhas como ações que prejudicam a integridade física e emocional delas, impedindo ou anulando seu papel social.
Desde 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo 4º, diz que “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
As violências mais registradas do Disque 100 são do tipo:
· negligência: quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, alimentação, água, proteção contra frio ou calor.
· abandono: quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis governamentais ou institucionais, sem prestação de socorro a pessoa idosa que precisa de proteção.
· física: quando é empregada força para maltratar e ferir, provocando dor, incapacidade e até morte. E no caso de violência sexual, os atos como excitação, relação sexual ou práticas eróticas ocorrem por aliciamento, violência física ou ameaças.
· psicológica: quando prejudicam a autoestima ou o bem-estar da pessoa idosa, com ofensas, xingamentos, torturas, sustos, constrangimento, destruição de propriedade, cerceamento do direito de ir e vir ou do acesso a amigos e familiares.
· financeira ou material: exploração imprópria ou ilegal ou o uso não consentido dos recursos financeiros e patrimoniais da pessoa idosa. Há casos, ainda, da pessoa idosa ser impedida de gerir os próprios recursos financeiros, mesmo em condições de fazê-lo. Danos e desleixo com bens materiais delas.
Ambiente domiciliar
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, aponta que a maioria das violações se dá no ambiente domiciliar. “Infelizmente, boa parte dessas violações ocorre dentro de casa, seja na casa da própria pessoa ou na casa de familiares dela. Com a pandemia, esse cenário ficou ainda pior porque as pessoas passaram a ficar mais tempo juntas e muitas delas sofrendo as consequências psicológicas, emocionais, sociais e econômicas da pandemia. Isso tudo convergiu para um aumento dos casos de violência nos ambientes domiciliares”, diz.
Canais de denúncias Caso uma pessoa idosa seja vítima de violência, ela própria ou quem tiver conhecimento das violações, pode telefonar para o Disque 100.
O usuário não precisa se identificar. O serviço de atendimento – coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humano – é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados.
O MDHC ainda tem canais de denúncias no site da Ouvidoria, aplicativo para smartphones Direitos Humanos, aplicativo Telegram (basta digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp no número (61) 99611-0100.
O canal também possui atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). As denúncias são anônimas e, após registro, são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração.
Os cidadãos podem buscar ajuda, orientação e denunciar em outros locais, a exemplo das unidades básicas de saúde (UBS) e delegacias de polícia. Para situações de risco iminente de violência, ligue para o telefone 190 da Polícia Militar do seu estado.
A droga era transportada em um utilitário que foi interceptado após perseguição.
A droga era transportada em um utilitário que foi interceptado após perseguição.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de 575 quilos de maconha na tarde de ontem (1º) em Campo Largo/PR. A droga foi encontrada em um utilitário que foi interceptado após uma perseguição.
Os policiais rodoviários federais estavam em rondas na BR-277 quando receberam informações sobre dois veículos suspeitos e iniciaram as buscas. Os suspeitos foram localizados quando entravam em uma rodovia estadual.
Ao avistarem a viatura, os motoristas fugiram. Um dos suspeitos abandonou o veículo na região do Distrito Bateias, após colidir com uma cerca, e escapou pela mata. No compartimento de carga do veículo, os policiais encontraram a grande quantidade de maconha. Além disso, foi constatado que o utilitário possuía placas falsas e estava registrado como furto/roubo em Porto Alegre/RS.
A Guarda Civil Metropolitana de Campo Largo prestou apoio na ocorrência.
Prefeito de Araucária Hissam Hussein Dehaini, 65 anos e Kauane Rode Camargo, 16 anos
Na manhã desta quinta-feira (1º), uma operação policial foi realizada pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Paraná (MPPR), na residência do prefeito Hissam Hussein Dehaini, localizada em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A razão específica para a operação do Gaeco na residência do prefeito de Araucária ainda não foi divulgada pelo Ministério Público, que também está presente na sede da prefeitura da cidade.
No mês de abril deste ano, o prefeito de 65 anos ganhou destaque nacional ao contrair matrimônio com uma adolescente de 16 anos, um dia antes, a mãe de Kauane, Marilene Rode, foi nomeada como secretária de Cultura e Turismo. A tia da jovem, Elizângela Rode, também recebeu um cargo como secretária municipal de Planejamento.
Depois de o caso vir a público, as duas parentes da esposa do prefeito foram exoneradas das funções municipais, sob justificativa de “desgaste na função”. Em entrevista, o político alegou que a decisão foi tomada para evitar que a situação “manche sua gestão”.
Na época, o Ministério Público iniciou uma investigação para apurar possíveis práticas de nepotismo em Araucária, consideradas como atos de improbidade administrativa. Contudo, até o momento, não há confirmação de que a ação realizada nesta quinta-feira tenha relação direta com essa investigação em andamento.
Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível.
A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos, já desmentidos pela Justiça Eleitoral, sem apresentar provas do que dizia.
De forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.
Ao liberar o caso para julgamento, Gonçalves publicou um relatório no qual detalha todas as etapas do processo, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou seu voto. Cabe agora ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a análise em plenário. Não há prazo definido.
Alegações finais
A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade e que o encontro foi um evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas manteve um “diálogo aberto”, no qual “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado abuso de poder político e de ter feito uso indevido de meio de comunicação. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela estrutura estatal.
Pelo parecer do MPE, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pôde ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República.
Minuta do golpe
A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios.
Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes.
O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações.
Brasília - O senador Fernando Collor de Mello participa da sessão do Senado destinada a analisar e votar projetos orçamentários. Entre os projetos o PLN 5/15, que ajusta a meta fiscal (Valter Campanato/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (31) condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena estabelecida foi de oito anos e dez meses de prisão no regime inicialmente fechado.
Este caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e envolve outros dois réus: os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Amorim é apontado como administrador de empresas de Collor na denúncia, enquanto Ramos seria seu operador particular.
A denúncia do Ministério Público, apresentada em 2015, acusou Collor de receber R$ 29,9 milhões em propina por meio de negócios da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, na venda de combustíveis. No entanto, os ministros do STF consideraram que o valor da propina foi de R$ 20 milhões. Os pagamentos teriam ocorrido entre 2010 e 2014, em transações envolvendo a subsidiária, que contava com dois diretores indicados por Collor na época.
Além disso, todos os réus foram condenados a pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais coletivos. Collor também foi impedido de exercer cargo ou função pública, e os bens, direitos e valores provenientes da lavagem de dinheiro deverão ser devolvidos à União.
Na votação da dosimetria da pena, o relator do caso, ministro Edson Fachin, propôs uma condenação de 33 anos de prisão para Collor. No entanto, os demais ministros votaram por penas menores, resultando em uma pena média baseada nos votos.
É importante ressaltar que, em condenações superiores a oito anos de prisão, o regime prisional é fechado. No entanto, o início do cumprimento da pena geralmente é determinado pelos ministros após a análise de recursos apresentados pelos réus.
Os empresários Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luiz Pereira Duarte de Amorim também receberam penas de prisão. Ramos foi condenado a quatro anos e um mês no regime semiaberto, enquanto Amorim recebeu uma pena de três anos no regime aberto.
Em relação ao crime de associação criminosa, houve divergência entre os ministros. Embora Collor tenha sido denunciado por organização criminosa, o STF reconheceu a prescrição desse delito, ou seja, o prazo para punição já havia expirado.
A defesa de Collor reafirmou, em nota, a convicção sobre a inocência do ex-presidente e declarou que aguardará a publicação do acórdão do STF para apresentar os recursos cabíveis.
A partir de hoje, 1º de junho, entra em vigor em todo o Brasil o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fixo de R$ 1,22sobre cada litro de gasolina. Essa mudança terá um impacto direto no bolso dos consumidores, aumentando o preço do combustível nas bombas.
Segundo informações pela Petrobras, o ICMS médio no Brasil está atualmente em 20,5%, o equivalente a R$ 1,08 do valor total na bomba. No Paraná a expectativa é que o aumento seja de R$ 0,22. Levando em consideração o valor do litro do combustível.
Essa medida visa ajustar a arrecadação do ICMS sobre a gasolina. No entanto, é importante que os consumidores estejam cientes do impacto financeiro que essa mudança trará, principalmente para quem depende do uso frequente do veículo.
Na manhã de quinta-feira, 01 de julho, ocorreu um incidente na Rua Serra do Piquiri. Segundo informações, a vítima escorregou antes de uma lombada e acabou caindo junto com a moto. O motociclista, sofreu ferimentos como resultado desse acidente e foi prontamente socorrido pelas equipes do Siate.
Assim que o acidente foi relatado, as equipes de resgate foram imediatamente despachadas para o local. Com eficiência e habilidade, os socorristas prestaram os primeiros atendimentos ao motociclista, avaliando sua condição física e oferecendo cuidados médicos emergenciais. Em seguida, o homem foi encaminhado ao hospital para receber tratamento especializado e cuidados adicionais.
O deputado federal Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), da Câmara dos Deputados, e o vice-presidente, Castro Neto (PV-PI), se reuniram nesta quarta-feira, 31, com o secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers. O objetivo da visita foi alinhar possíveis ações conjuntas da Cidoso e da Pastoral do Idoso.
“Dom Ricardo tem um trabalho muito lindo na Igreja e tem agora um grande desafio de estar à frente da maior organização religiosa do país. Nossa conversa foi sobre a defesa do direito da pessoa idosa e as ações em conjunto que podemos fazer com a CNBB, inclusive uma agenda junto ao Vaticano. Falamos sobre a Pastoral da pessoa idosa, que faz um trabalho muito importante”, destacou Aliel.
O deputado Castro Neto também falou sobre a importância de discutir o tema com a CNBB. Para ele, é um assunto que precisa englobar toda a família. “Estamos aqui com Dom Ricardo discutindo sobre a relação da pessoa idosa, mas não só isso, também de toda a família. A interação do adolescente, das crianças com o idoso. Devemos fazer uma visita ao papa, para reforçar a luz sobre esse tema importantíssimo no Brasil”, revelou Neto.
Dom Ricardo agradeceu a visita e parabenizou a Comissão do Idoso pela iniciativa.
“A CNBB sempre acolhe e está de portas abertas para todas as causas nobres que venham para a defesa da vida, desde a concepção à vida, até os idosos. Precisamos mudar uma mentalidade que deixa os idosos de lado. O idoso tem que ser respeitado, tem que ser protagonista. Ele tem muito a nos ensinar. Aprender com as gerações que já viveram e colaborar com um Brasil melhor”, disse Dom Ricardo.
Aliel assumiu a presidência da Cidoso no fim de março. Após ser eleito para presidir o colegiado de 22 membros titulares, o parlamentar disse que a comissão tem grande importância, não apenas para a população idosa, mas para todos os brasileiros. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a população idosa no Brasil é de mais de 30 milhões de pessoas, o que representa cerca de 15% da população do país. Ainda de acordo com o levantamento, o contingente de idosos residentes no Brasil aumentou 39,8% em menos de 10 anos.
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