O vereador Geraldo Stocco (PV) protocolou nesta segunda-feira (23) o projeto 399/2023 – a iniciativa cria o programa Tendas Violetas em Ponta Grossa. Na prática, o projeto prevê que eventos com público superior a 5 mil pessoas tenham espaços destinados ao atendimento de vítimas de violência e importunação sexual, além de também servirem como espaços de conscientização – a lei se aplica a eventos realizados em espaços públicos ou pelo Poder Público.
Ao propor a iniciativa, Stocco destaca a necessidade de grandes eventos contarem com espaços e equipes preparadas para atender vítimas de abuso, assédio e importunação sexual – no caso do projeto ponta-grossense, vítimas de homofobia também seriam atendidas nestes espaços. “Vamos começar agora uma temporada de grandes eventos, como o JOIA e a München Fest, fazer este debate é fundamental para a nossa cidade”, defende Geraldo.
O projeto de Stocco prevê que as tendas, além de prestarem o atendimento às vítimas dos crimes previstos, também tenham disponíveis materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual. “Aqui a finalidade é a de alertar a sociedade sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual. Muitos destes crimes acontecem diante de uma cultura machista que precisa mudar”, pontua o vereador.
A proposta ainda prevê que as tendas sejam operacionalizadas por profissionais gabaritados e capacitados para atender vítimas de crimes do tipo. “Acreditamos que seja fundamental que as pessoas que atuem nestes tendas receberam a capacitaçãosobre como proceder em caso ou suspeita de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual”, explica o vereador.
Em outros estados brasileiros
Iniciativas do tipo já estão em discussão no Estado do Rio de Janeiro e também em Minas Gerais. No caso do projeto de Stocco, as tendas seriam obrigatórias para eventos culturais com público superior a 5 mil pessoas e seriam instaladas em parceria com as secretarias/ fundações municipais de Cidadania e Segurança Pública, de Saúde, de Políticas Públicas Sociais, de Cultura e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ponta Grossa.
