O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) é o relator na Câmara dos Deputados do PL do Mercado de Carbono (PL 2148/2015). Desde que foi designado relator do projeto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o parlamentar paranaense vem debatendo o texto e se reunindo com dezenas de representantes de diversos setores da sociedade. Recentemente o deputado esteve representando o Brasil para tratar do tema na COP28, em Dubai. Durante as reuniões, Aliel fez questão de destacar a importância da aprovação do projeto para o meio ambiente.
Na COP28, que foi realizada entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Aliel participou de painéis, debates e entrevistas para a imprensa do Brasil e do exterior. Um dos temas mais debatidos na Conferência do Clima, o mercado de crédito de carbono atraiu atenções do mundo todo. Além das reuniões com os setores, o parlamentar também participou de painéis com empresários, como o Diálogo Empresarial para uma economia de baixo carbono, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“Sabemos da importância do tema, porque o mundo precisa reduzir as suas emissões de carbono. Nós estamos vendo a tragédia ambiental que está afetando milhões de pessoas pelo mundo”, alertou Aliel durante a COP28, no painel do Espaço Brasil.
O parlamentar tem a missão de construir o texto que irá regular o mercado de carbono no país e que deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Para isso, é preciso trabalhar com a legislação para os mercados voluntário e regulado. “O mercado de carbono diz respeito à diminuição das emissões de gás carbônico na atmosfera, que terão parâmetros obrigatórios de redução para as empresas e outros setores no mercado regulado nos próximos anos. Caso elas diminuam mais que o obrigatório, elas terão uma cota para poder transacionar no mercado. Já o mercado voluntário tem um ativo muito grande, principalmente com as nossas florestas. É uma oportunidade que teremos, além do impacto positivo na economia, de valorizarmos as nossas comunidades, aqueles que mantiveram a floresta de pé. Por isso vamos incentivar para que a árvore tenha maior valor de pé do que derrubada”, revela o deputado.
No período em que vem trabalhando na elaboração do relatório, há cerca de dois meses, Aliel já se reuniu com empresas, órgãos do Governo, incluindo os ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, com especialistas no assunto que representam vários países, com Organizações não Governamentais (ONG’s), imprensa, entre outros. O objetivo é debater o tema com o maior número de interessados possíveis e conseguir elaborar uma legislação que garanta previsibilidade e segurança jurídica.
“Temos feito um esforço para conseguir a aprovação do texto o mais breve possível. Mas para isso, buscamos a contribuição do maior número de pessoas e setores. O mercado irá trazer benefícios financeiros para o país, que possui um enorme ativo com as florestas e preservação. Mas, acima de tudo, o maior ganho será para o meio ambiente. É um tema que não pode mais ser deixado para depois. Temos enfrentado ocorrências climáticas e catástrofes que atingem o mundo todo. Por isso é urgente que façamos algo. É um orgulho poder contribuir para que isso ocorra”, afirma o relator.
