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A eleição dos 19 vereadores jovens que participarão do programa Câmara Jovem 2024 acontece nesta sexta-feira (12). Iniciativa da Câmara Municipal de Ponta Grossa, o Programa terá 19 escolas participando em 2024 – a quantidade totaliza mais de 6,4 mil eleitores(as) entre estudantes dos ensinos fundamental II e do ensino médio, que serão os(as) responsáveis por eleger 19 parlamentares jovens. Após eleitos(as), os(as) vereadores(as) jovens irão participar do programa de Educação Política da CMPG que terá início em maio.

O número de escolas inscritas para o processo eleitoral de 2024 é 58% maior do que a edição anterior, que contou com 12 inscrições. Do total, são 14 colégios públicos e cinco instituições de ensino particular participando do programa. A eleição do Câmara Jovem é realizada em parceria com a Vara da Infância e Juventude, através do programa Eleitor do Futuro.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Filipe Chociai (PSD), este é um avanço importante do programa. “Vamos abranger um número muito maior de jovens envolvidos com este processo, multiplicando, assim, os ecos de cidadania e protagonismo que os estudantes vão aprender e levar para suas comunidades”, afirma o presidente do Legislativo Municipal.

Para a juíza Noeli Reback, responsável pelo Programa Eleitor do Futuro, a edição 2023 foi um sucesso e a de 2024 tem tudo para superar as expectativas. “Batemos o recorde de escolas inscritas, o que demonstra um interesse ainda maior das instituições de ensino em levar cidadania para os nossos estudantes, que são os futuros eleitores e também, quem sabe, os futuros candidatos e políticos, que terão a importante missão de representar a vontade da população”, disse Noeli.

Conscientização dos jovens eleitores

Em 2023, o Departamento de Imprensa e Divulgação da CMPG realizou uma agenda de palestras nos Colégios para divulgar o programa e motivar a participação dos estudantes no processo. Ao todo, foram 27 encontros presenciais em 21 escolas, abrangendo mais de seis mil alunos. As demais escolas da cidade foram alcançadas, através dos contatos em parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado do Paraná (Sinepe-PG).

Na avaliação de Luciana Sleutjes, chefe do NRE, toda a sistemática do programa vem ao encontro da política educacional do Governo do Estado. “Queremos revelar a atuação dos nossos estudantes para ações que possam contribuir com o seu desenvolvimento bem como sua participação ativa frente às dificuldades e desafios do seu dia a dia”, destaca a chefe do Núcleo. E complementa: “O programa é inspirador, revela talentos, desenvolve líderes e desperta nos jovens um protagonismo consciente, que os leva a pensar de maneira coletiva para uma sociedade mais justa”.

Premiação

Ao final de 2023, os parlamentares jovens eleitos, que cumprirem com o regulamento interno do programa, serão premiados com um notebook doado pela Receita Federal e encaminhado ao programa através da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG).

Iniciativa institucional do programa

O Programa Câmara Jovem é uma iniciativa institucional apartidária da Câmara Municipal, que conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral, Vara da Infância e Juventude, Núcleo Regional de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado do Paraná, Secretaria Municipal de Esportes, Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, Receita Federal e 1º Batalhão de Polícia Militar de Ponta Grossa.

Ponta Grossa irá receber mais 100 novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) entidades e rural. A informação foi confirmada pelo deputado federal Aliel Machado (PV), após o anúncio liderado pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, o deputado já havia confirmado a construção de 104 novas casas pelo programa na cidade. 

Dentre os municípios beneficiados, Ponta Grossa será mais uma vez contemplada, através do trabalho feito pela União por Moradia Popular. 50 casas serão construídas no bairro Oficinas, na região do Ouro Verde, através da União por Moradia Popular de Ponta Grossa e região e mais 50 unidades em Itaiacoca, também pela UMP, mas estadual. O programa não visa apenas atender as necessidades de habitação, mas também prioriza grupos vulneráveis, como mulheres chefes de família e comunidades tradicionais, incluindo quilombolas e povos indígenas.

“Ponta Grossa mais uma vez contemplada pelo Governo Federal nesse que é um dos programas mais importantes para a população. É um programa que atende lá na ponta, quem mais precisa e que tinha acabado no governo anterior. Essa retomada vai proporcionar novamente moradia digna à nossa população”, comemora Aliel. 

No total, a nova fase teve a seleção de propostas de 112 mil unidades habitacionais nas modalidades Rural e Entidades em todo o país. O Paraná será contemplado com 2.253 unidades, sendo 1252 rural e 1001 entidades. Entre os municípios representados pelo parlamentar e que também serão atendidos estão: Cruz Machado, Mallet, Paulo Frontin, Prudentópolis, Tibagi, Candói, Nova Tebas, Palmital e Piraí do Sul. 

No âmbito do MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, representando um aumento de 150% em relação à meta inicial. Isso beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 1.274 municípios brasileiros, com um investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões. O objetivo é reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais e proporcionar melhores condições de vida para as famílias agrícolas.

O MCMV Entidades, por sua vez, destaca-se por seu compromisso com a produção social de moradia e a participação ativa da população e dos movimentos de luta por moradia. Com um investimento estimado de R$ 6 bilhões, mais de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas. Esta modalidade oferece financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de unidades habitacionais urbanas.

As famílias alvo deste programa possuem renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, com uma possibilidade de até 10% das famílias atendidas possuírem uma renda mensal bruta limitada a R$ 4.400,00. A subvenção econômica concedida varia entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00, dependendo da tipologia da construção e da região.

O processo de seleção das propostas é conduzido com transparência e envolve um Comitê de Acompanhamento composto por entidades representativas e órgãos governamentais. Essa colaboração permite o monitoramento e aprimoramento contínuo das linhas de atendimento do MCMV Rural e Entidades.