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O vereador Geraldo Stocco (PV) vai propor uma emenda ao projeto de lei (PL) 402/2024 que trata do aumento de salário da prefeita de Ponta Grossa e dos secretários municipais. A medida, além de criar o 13º salário para o cargo de prefeito(a) e vice-prefeito, amplia o recebimento mensal do(a) chefe do Executivo para R$ 32 mil e de secretários municipais em R$ 22 mil. 

A emenda de Geraldo vai atrelar, textualmente, o salário do(a) prefeito(a) ao salário de um médico com 40 horas semanais de serviços prestados ao município. “Vamos fazer essa ligação porque o que motiva o aumento é justamente isso: a falta de médicos na cidade. Notamos isso na CPI da Saúde, os médicos têm deixado de atender aqui para trabalhar em cidades vizinhas por conta do valor recebido”, destaca. A lei prevê que o salário dos servidores não possa ultrapassar o salário do Chefe do Executivo. 

No que diz respeito aos secretários municipais, Geraldo destacou que a questão é o impacto financeiro que o aumento vai trazer ao município. “O ponto em si não é o aumento do valor do salário dos secretários, mas sim o impacto financeiro disso em outros cargos. Hoje a Prefeitura tem inúmeros cargos em comissão que tem a remuneração calculada de acordo com o salário do secretário”, explica Geraldo. 

Por isso, o vereador do PV vai cobrar que o município execute um estudo de impacto financeiro sobre quantos cargos serão impactados com o aumento do pagamento do secretariado e quanto isso custaria à Prefeitura mensalmente. “A gente precisa dessa informação para conseguir votar isso com clareza. A cidade não pode ficar sem médicos, mas a gente não pode votar algo sem ter a certeza de quanto custará”, conta Stocco. 

Relator da CPI da Saúde

Geraldo foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em que o relatório final destacava a necessidade de contratação de mais médicos e o aumento do teto salarial pago pela Prefeitura – nesta mesma CPI, Geraldo pediu a cassação da Prefeita por crime de responsabilidade. Também foi nesta mesma Comissão que Stocco denunciou o oferecimento de R$ 300 mil em propina em um caso investigado pelo GAECO em 2023. 

Na sessão realizada nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 402/2024, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. A proposta sugere reajustes salariais para a prefeita, o vice-prefeito e os secretários municipais no próximo mandato.

Caso aprovado, o projeto elevaria o salário da prefeita para R$ 32 mil, enquanto o vice-prefeito e os secretários passariam a receber R$ 22 mil a partir de 2025. Atualmente, os valores são R$ 20.486,81 para a prefeita, R$ 10.243,41 para o vice-prefeito e R$ 10.998,34 para os secretários.

A justificativa apresentada pela Comissão de Finanças aponta que o atual teto salarial no município limita a contratação de profissionais de áreas estratégicas, como a saúde, uma vez que os valores praticados estariam abaixo da média das cidades vizinhas. Segundo o texto, o reajuste busca atrair mais profissionais qualificados e mitigar problemas no setor de saúde.

Apoios e divergências

A proposta foi assinada pelos membros da Comissão de Finanças: Paulo Balansin (União Brasil), Julio Kuller (MDB), Celso Cieslak (DC) e Geraldo Stocco (PV). O vereador Dr. Erick (PV), embora faça parte da comissão, não assinou o documento.

Durante a votação, apenas a vereadora Joce Canto (PP) se manifestou contra o regime de urgência. Outros parlamentares, como Daniel Milla (PSD), Filipe Chociai (PSD) e Josi do Coletivo (PT), não compareceram à sessão. Os demais vereadores votaram a favor da urgência.

Próximos passos

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto deverá ser discutido no Plenário na próxima semana, quando os vereadores decidirão sobre sua implementação.

Tabela de comparação dos subsídios

A proposta segue gerando debates e aguarda nova análise na próxima sessão legislativa.